Um texto a propósito do 8 de Março, publicado no Aurora Roja, voz da Organização Comunista Revolucionária, México (aurora-roja.blogspot.com). A tradução é da responsabilidade da Página Vermelha.

Romper as grilhetas! Desencadear a fúria das mulheres como força poderosa para a revolução!

A propósito do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher:

Já basta de assédio, desprezo, humilhações, abusos e violência brutais contra as mulheres em todo o mundo. És humilhada pela pornografia de ódio às mulheres em cada banca de jornais, és intimidada pelos “Men’s Club” com as suas figuras femininas de néon luminoso, és ameaçada pelos piropos e as apalpadelas de homens acossadores, as canções machistas bombardeiam-te a mente. Podes ser espancada, violada, feita desaparecer ou assassinada – pelo teu ex-namorado ou marido, por homens desconhecidos, por narcotraficantes, por militares ou polícias. Em cada ano no mundo, mais de um milhão de mulheres e meninas são roubadas, vendidas e escravizadas na “indústria do sexo”, sob ameaça de morte se se atrevem a tentar escapar. No México, sete mulheres são assassinadas em cada dia e é o segundo país em maus tratos de mulheres, depois da Tailândia. Uma mulher é violada a cada 18 segundos. Se sobrevives e denuncias, o juiz e os procuradores difamam-te e culpam-te a ti. Se engravidas devido a uma violação, é-te negado um aborto legal e seguro, mesmo que sejas uma menina de 10 anos, ainda que a isso tenhas direito segundo a lei (na maioria dos estados mexicanos). Se abortas, mesmo que espontaneamente, acusam-te de “homicídio por razões de parentesco” e encarceram-te com penas até 30 anos. 700 mulheres estão encarceradas neste momento no México (dados do Centro Las Libres, em Guanajuato), por não terem dado à luz. A maioria delas teve abortos espontâneos e uma minoria decidiu terminar uma gravidez não desejada. Negar à mulher o direito a um aborto legal e seguro é uma forma de escravatura. Um feto não é um bebé, a mulher não é uma incubadora, e o aborto não é um assassinato.

É verdade que o mundo e a vida das mulheres mudaram muito nas últimas décadas, mas uma coisa que não mudou foi que não somos livres. Devido ao próprio impulso competitivo do sistema para maximizar os lucros, e através da luta das mulheres, a maioria das mulheres saiu para o mundo, em vez de ficarem encerradas em casa. Milhões de mulheres passam a vida a produzir roupa ou computadores, a cultivar produtos agrícolas ou a limpar os escritórios das grandes empresas. Muitas delas são mães solteiras, levando uma luta agoniante para alimentarem e educarem os seus filhos. Também cresceu a classe média, mais mulheres estudam e seguem uma carreira, algumas ocupam posições privilegiadas, o que por vezes as converte no alvo da brutal vingança de homens ressentidos. Estas e outras mudanças no papel das mulheres na sociedade estão em choque com as formas e “valores” tradicionais do sistema patriarcal, debilitando em parte o seu poder de as submeter. Por isso, poderosas forças económicas, políticas e religiosas estão a levar a cabo uma “guerra” contra as mulheres em todo o mundo para reforçarem o sistema patriarcal, porque necessitam de manter a subordinação das mulheres como cimento de todo o seu sistema de opressão.

Desde há várias décadas que forças fundamentalistas cristãs e islâmicas (e de outras religiões) têm vindo a reprimir as mulheres e a reforçar a dominação masculina sobre os nossos corpos e as nossas vidas, onde quer que possam. O regime fascista de Trump e Pence nos Estados Unidos representa um salto nesta brutal reafirmação do sistema patriarcal e um sério perigo para toda a humanidade, porque eles encabeçam um império mundial que esmaga e destrói vidas em toda a Terra. Controlar e submeter as mulheres é uma parte central do programa fascista deles de restaurarem “a grandeza” dos Estados Unidos (além de procurarem também impor a supremacia branca, a xenofobia, a homofobia e a negação da verdade e da ciência).

Trump é um abusador misógino fanfarrão que reclama abertamente o “direito” dos homens a dominarem o corpo e a vida das mulheres. Quando se tem um presidente como Trump que se vangloria de “agarrar o sexo” das mulheres, isso impõe uma nova “norma” de vil misoginia aos EUA e a todo o mundo. Trump já ordenou que fossem negados fundos federais a todos os programas de saúde reprodutiva noutros países, mesmo que só deem informação sobre serviços de aborto, o que significa um atentado brutal contra a saúde e a vida de milhões de pessoas, devido aos abortos inseguros, à SIDA e à falta de serviços médicos em muitas zonas pobres rurais. Também nomeou um juiz fundamentalista antiaborto para o Supremo Tribunal, o que torna muito provável a eliminação do direito ao aborto nos EUA, com repercussões internacionais. Pence é um funda­mentalista cristão fascista, que defende a proibição total não só do aborto, como também dos anticonceptivos, da educação sexual, das relações sexuais antes do casamento, e a repressão total das lésbicas, dos gays e das pessoas com outras identidades não heterossexuais.

No México, a igreja católica encabeça esta “guerra” para reforçar o sistema patriarcal e os valores da Idade das Trevas. Liderou a investida antiaborto que impôs reformas constitucionais antiaborto em 18 estados mexicanos pouco depois da despenalização parcial do aborto no Distrito Federal em 2007, com a ajuda do partido PAN, do então presidente Felipe Calderón, de políticos do PRI e outros partidos e das igrejas evangélicas. A proibição do direito ao aborto defendida por todas estas forças não tem nada a ver com a defesa da “vida” e tem tudo a ver com garantir a submissão das mulheres aos homens e à atual ordem social de opressão. Em 2016, a igreja católica e as evangélicas organizaram a “Marcha pela Família” – que seria melhor ter-se chamado “Marcha pela Homofobia, o Sistema Patriarcal e a Perseguição dos LGBTT” – e fizeram com que Peña Nieto anulasse a Lei do Matrimonio Igualitário.

Nada nesta opressão é “normal”. Nada nisto se deve à “natureza humana” ou à “natureza dos homens”. Na realidade, não houve nenhuma opressão social dos homens sobre as mulheres durante a maior parte da existência da nossa espécie: dos cem mil anos de existência do homo sapiens, a supremacia masculina só surgiu e impôs-se há cerca de seis mil anos, quando surgiram as primeiras divisões de classe. Quando um grupo converteu em sua propriedade privada o fruto do trabalho dos restantes seres humanos, converteu também as mulheres em propriedade dos homens. Desde então, todos os sistemas baseados na exploração têm mantido e reforçado o sistema patriarcal, mudando algumas das formas de opressão das mulheres, mas mantendo a raiz da dominação masculina, através de instituições políticas e religiosas, de relações sociais e de ideias que reforçam toda esta opressão. Hoje em dia, é necessário e possível eliminar por completo as duas coisas: a opressão da mulher e a divisão da sociedade entre exploradores e explorados, e uma não pode ser feita sem a outra.

Tal como afirmou Bob Avakian, Presidente do Partido Comunista Revolucionário, EUA: “A opressão da mulher está intimamente ligada à divisão da sociedade em amos e escravos, em exploradores e explorados, e acabar com tudo isto é impossível sem libertar completamente a mulher. Por isso, a mulher desempenhará um enorme papel no processo de fazer a revolução e de garantir que esta não pare a meio. É possível e imprescindível desencadear plenamente a fúria da mulher como força poderosa para a revolução proletária”. (O BÁsico, 3:23, pág. 87-88).

A opressão das mulheres é um pilar fundamental do sistema capitalista-imperialista que domina todo o mundo. Temos de combater esta opressão sob todas as suas formas, ao mesmo tempo que temos de compreender que nenhuma nova lei, protocolo, alerta de género ou outra medida dentro deste sistema levará ao fim dos intoleráveis crimes que são cometidos diariamente contra as mulheres. Nunca nos libertaremos apelando ao próprio sistema que produz todos estes horrores e que criminaliza as vítimas. O problema não são simplesmente os funcionários corruptos, as autoridades omissas ou a falta de “instrução sobre direitos humanos com uma perspetiva de género” dos agentes em uniforme e das autoridades. O problema é o sistema patriarcal e o sistema que o mantém e o impõe.

O sistema capitalista-imperialista que domina o mundo hoje em dia não pode eliminar a opressão da mulher, mas criou a base material para a revolução comunista que, ela sim, pode fazer. As mudanças no papel social das mulheres estão em contradição extrema com a opressão patriarcal que se reforça, e esta contradição constitui uma parte muito importante da base material para a revolução que pode derrubar este sistema e por fim emancipar as mulheres e toda a humanidade.

Há uma tremenda fúria e desejo de libertação desta opressão entre as mulheres em todo o mundo. Nem sempre se exprime aberta nem plenamente e por vezes exprime-se de formas erradas. Mas desencadear e exprimir plenamente esta fúria e o desejo de libertação tem de constituir uma parte fundamental de preparar e fazer a revolução que é necessária para finalmente emancipar toda a humanidade. Esta fúria e potencial revolucionário refletem-se em parte em torrentes de luta que por vezes irrompem e sacodem a sociedade – tal como aconteceu na Índia em 2012, quando dezenas de milhares de pessoas saíram à rua para protestar contra a violação em grupo de uma jovem por um grupo de homens desconhecidos que a atacaram ao sair de um transporte público; ou a 24 de abril de 2016 no México, quando milhares de pessoas saíram à rua em varias cidades contra as múltiplas formas de violência brutal contra as mulheres; ou a 21 de janeiro de 2017, quando 4 milhões de pessoas saíram às ruas nos Estados Unidos, acompanhados de milhares mais noutros países, em oposição ao regime misógino e fascista de Trump e Pence e ao sistema patriarcal extremo que pretende impor.

Organizemo-nos desde já para combater o sistema patriarcal e a guerra contra a mulher, com uma resistência que vise não apenas reduzir um pouco a intolerável opressão das mulheres, mas que também lute por eliminá-la, através da revolução comunista que se prepara urgentemente desde já.