O seguinte artigo foi publicado no sítio do Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA, em inglês a 7 de novembro de 2022 em revcom.us/en/if-there-be-revolution-revolutionary-situation-must-be-created e em castelhano a 10 de novembro de 2022 em revcom.us/es/para-que-se-de-una-revolucion-se-necesita-crear-una-situacion-revolucionaria. A tradução para português a partir do inglês e do castelhano é da responsabilidade da Página Vermelha.

Nota da Redação do Revolution/Revolución: O seguinte texto é uma tradução de um artigo do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista), PCI(MLM), que apareceu na sua revista Atash/Fogo, n.º 132, novembro 2022. Dados os recentes desenvolvimentos no Irão e os esforços da liderança do PCI(MLM) para maximizar os avanços em direção a uma verdadeira revolução, pensamos que é importante partilhar este artigo com os nossos leitores. Esta tradução da língua farsi (persa) foi feita por voluntários do revcom.us. As notas explicativas em parênteses retos são dos tradutores. O texto original em farsi está disponível aqui.

Da Atash/Fogo, revista do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista), novembro de 2022:

Para que haja uma revolução, é necessário criar uma situação revolucionária!

A insurreição nacional, que se tem mantido sem esmorecer até agora, está a lavrar e a irrigar o terreno para uma verdadeira revolução. Cada homem ou mulher que cai nas mãos dos militares do [Líder Supremo] Khamenei contribui para a unidade de vontade para derrubar o regime. Com cada passo em frente, também se tornam mais claras as diferentes linhas políticas sobre o futuro. Os mais oprimidos dos oprimidos na sociedade, as mulheres, ergueram-se e tornaram-se fazedores da revolução, e uma nova geração pôs-se de pé sobre os ombros dos sacrifícios de três gerações ao longo dos últimos 43 anos e está determinada a vencer desta vez.

A ideia de que a revolução [de 1979] foi uma “catástrofe” foi posta de lado. Nesta atmosfera fresca e revigorante, foram postas de lado a letargia e a submissão ao statu quo que tinham paralisado a sociedade, nos corpos e nas almas.

A voz de Marx ecoa no ar: a revolução é uma festa dos oprimidos! O sentimento de tomarmos as rédeas do nosso próprio destino é tão forte que, mesmo quando enterramos os nossos entes mais queridos que sacrificaram a vida, nos regozijamos e fazemos tremer os fascistas islâmicos até à medula. Mas estamos muito longe da revolução e há muitos perigos ao longo do caminho.

Isso tornou ainda mais urgente que se clarificassem os objetivos da revolução e do roteiro para a sua concretização. Qualquer demora em fazê-lo resultaria na perda das maravilhosas oportunidades para a emancipação revolucionária que se possam alcançar.

Para que a tragédia de há 43 não se repita de uma forma diferente, sob a bandeira da “revolução”, é necessário que se promova, e que ganhe raízes em milhões de pessoas, uma consciência do caráter da revolução e das condições necessárias para a alcançar. O critério de aferição tem que ser o facto de que uma revolução não é uma mudança de regime, deixando que os alicerces do capitalismo se mantenham intactos e a controlar a sociedade.

Se em vez de um governo dos fundamentalistas islâmicos houver um governo que, sob o nome de uma república ou uma monarquia, chegue ao poder para consolidar o sistema capitalista, desta vez sem o título de “República Islâmica”, isso não será uma revolução. Uma mudança da clique dominante implementada pelos governos capitalistas-imperialistas do mundo não é uma revolução — eles incorporaram este regime na ordem mundial deles durante 43 anos, e podem voltar a fazê-lo.

Uma revolução é uma mudança histórica que ocorre com a participação consciente de milhões de pessoas de diferentes setores da sociedade, especialmente das classes oprimidas e exploradas. Especificamente: uma revolução é o derrube do regime da República Islâmica, de todo o seu aparelho militar e estatal e das suas instituições ideológicas numa luta total e organizada de milhões de pessoas conscientes, com o objetivo de estabelecer um estado socialista.

Porquê um estado socialista? Porque este é o único estado cujo objetivo é erradicar o modo de produção capitalista. Porque é que é necessário erradicar o modo de produção capitalista? Porque se baseia na opressão e exploração da maioria da sociedade e o seu funcionamento gera divisões de classe, pobreza e desemprego, a opressão das mulheres, a opressão das nacionalidades [minoritárias], guerras devastadoras e a destruição do meio ambiente.

A base da República Islâmica é o modo de produção capitalista. A diferença dela em relação ao regime do Xá é que, através da fusão da religião com o estado, este regime pintou um halo de santificação eterna sobre a opressão e a exploração capitalistas, para fazer com que as suas vítimas se rendam. E quando não se rendem, acusa-as de “fazerem guerra a Deus” e reprimi-as.

Não é só a República Islâmica que tem uma base económica capitalista. O mundo inteiro baseia-se [atualmente] no sistema capitalista-imperialista. Uma parte deste sistema global são os países capitalistas-imperialistas (Europa, América do Norte, China e Rússia) e a outra parte são países sob a sua dominação na Ásia, África e América Latina. A República Islâmica e todos os regimes opressores, como o do Xá, são produtos deste sistema global e estão integrados nas suas estruturas de governação.

A ascensão dos fundamentalistas islâmicos fascistas no Médio Oriente e, hoje em dia, dos fascistas cristãos nos Estados Unidos, deriva da maneira como este sistema funciona. Esta barbárie criou [agora] a necessidade de eliminar o capitalismo, relegando o sistema de classes [para o caixote do lixo da história] e estabelecendo uma sociedade comunista. A consequência de não se responder a esta necessidade será um sofrimento ainda mais horrendo, não só para o povo iraniano, como também para toda a humanidade. Nestas circunstâncias, é pior do que uma loucura perder a oportunidade [que] a atual revolta está a proporcionar para a revolução.

Se a nossa abordagem à revolução for diferente, nunca chegaremos a uma sociedade justa; o sangue derramado nas ruas e os sacrifícios das pessoas terão sido desperdiçados. No entanto, é possível não o desperdiçar, porque temos a ciência da revolução que explica porque a revolução é necessária, o que é a revolução e qual o caminho para a vitória. A emancipação da grande maioria das pessoas pode ser realmente alcançada através de uma revolução assim, mesmo que elas não estejam conscientes disso neste momento.

A tarefa e a política para hoje é criar um poderoso movimento político para a revolução comunista, no meio da atual batalha, a qual deve continuar até que a República Islâmica seja derrubada.

Conhecer os obstáculos no caminho, e superá-los

Na tortuosa estrada à nossa frente, precisamos de reconhecer os obstáculos que nos esperam, para os podermos remover. Muitas pessoas usam erradamente o conceito de “situação revolucionária” para explicar as atuais condições, ainda que estejamos muito longe de uma situação revolucionária. Temos muito trabalho a fazer para se chegar a essa situação. “Situação revolucionária” é um importante conceito teórico que é explicado na ciência do comunismo, e refere-se às condições que tornam possível a vitória da revolução. Bob Avakian resume três condições necessárias para uma situação revolucionária:

Uma crise na sociedade e no governo tão profunda e tão perturbadora da “maneira habitual de fazer as coisas”, que aqueles que nos têm governado, há tanto tempo, não o possam continuar a fazer da maneira “normal” a que as pessoas foram condicionadas a aceitar.

Um povo revolucionário de milhões e milhões de pessoas cuja “lealdade” a este sistema tenha sido rompida, e cuja determinação de lutar por uma sociedade mais justa seja maior que o seu medo da violenta repressão deste sistema.

Uma força revolucionária organizada, constituída por um cada vez maior número de pessoas, de entre os mais oprimidos mas também de muitos outros setores da sociedade, uma força que se baseie em, e esteja a trabalhar sistematicamente para aplicar, a abordagem mais científica para a construção, e depois para a concretização, da revolução e que seja cada vez mais procurada pelas massas populares para que as lidere para fazer nascer a mudança radical que é tão urgentemente necessária.

De “Algo terrível, OU algo verdadeiramente emancipador: Uma profunda crise, crescentes divisões, a iminente possibilidade de uma guerra civil — e a revolução que é urgentemente necessária. Uma base necessária, um roteiro básico para esta revolução”, de Bob Avakian (inglês/castelhano)

Estas três condições não atuam separadamente umas das outras, antes têm um relacionamento dinamicamente interativo. Na medida em que qualquer uma delas avance, isso irá afetar as outras duas condições, e de entre elas a evolução e o movimento da segunda condição têm um efeito decisivo sobre a situação das outras duas condições.

Vejamos a primeira condição, ou seja, o surgimento de uma crise profunda e incapacitante no interior da classe dominante. Qual tem sido a “prática habitual” da República Islâmica, que fez com que as pessoas se acostumassem a aceitá-la? A mais importante tem sido um governo religioso cujo hijab obrigatório tem constituído um dos seus principais símbolos. Uma grande parte das pessoas já não acredita que a sociedade deve ser governada através deste conjunto de crenças e processos, e aos olhos delas a República Islâmica perdeu toda a legitimidade para governar.

A maratona de resistência da revolta que tem efervescido a partir de todas as fendas na sociedade tem enfraquecido enormemente a capacidade do regime para controlar a sociedade. Surgiram muitas divisões no interior do regime que se intensificaram em consequência da atual revolta. No entanto, o regime não se dividiu internamente.

As várias fações da classe dominante chegaram a um consenso contra esta revolta (pelo menos temporariamente), com a noção de que primeiro irão “puxar as rédeas” e, de seguida, introduzir algumas “reformas”. Na verdade, os porta-vozes desse “consenso” têm sido aqueles que antes o gangue dominante liderado por Khamenei tinha “proibido de participar” e “proibido de serem selecionados e eleitos”: pessoas como Larijani [ex-líder conservador do parlamento], Khatami [ex-presidente “reformista”] e Behzad Nabavi [ex-membro do parlamento encarcerado e crítico das eleições].

Mas eles próprios sabem que a única coisa que resta para a sobrevivência da sua República Islâmica é a repressão. Eles aliaram-se a pessoas como Mostafa Mirsalim, um “membro do Conselho de Discernimento de Conveniência” que acredita que se deve manter um governo religioso (teocrático) e que o hijab obrigatório e a repressão das mulheres são centrais para a preservação do regime religioso.

A aliança que se formou entre várias fações da República Islâmica não se deve apenas ao medo do “amanhã” e de que haja uma “execução de todos” às mãos do povo (como afirmou o governador de Mazandaran). Eles realmente querem manter o regime religioso. É isto que queremos dizer quando afirmamos que não houve uma divisão nesta classe dominante. O indicador de uma divisão no interior da classe dominante seria que uma ala ou fação dissesse que já não seria possível manter um regime religioso e que agisse de acordo com isso. Além disso, a base fascista organizada do regime, cuja força motivadora é a religiosidade, continua de pé.

Por último, o regime conta com o apoio de potências capitalistas-imperialistas como a Rússia e a China, as quais precisam desesperadamente de dominar o “campo de jogos” do Irão nas suas rivalidades globais com os imperialistas ocidentais. Ambos os lados desta rivalidade (os chamados Ocidente e Oriente) não têm reservas em transformar o Irão num cenário de guerras por procuração, como estão a fazer na Ucrânia. São estes os fatores, apesar de contraditórios, que têm impedido a divisão da classe dominante da República Islâmica.

O objetivo de fornecer uma avaliação científica da complexidade da situação é salientar que [precisamos] de ver as curvas e contracurvas no caminho, para que possamos determinar as nossas tarefas e prepararmo-nos para avançar vitoriosamente.

Vejamos a segunda condição na formação de uma “situação revolucionária”. Desestabilizar completamente o equilíbrio do regime e atar as mãos dos seus aliados imperialistas são inteiramente dependentes da segunda condição, ou seja, a criação de “um povo revolucionário com milhões de pessoas”. Há uma diferença entre juntarmo-nos à atual revolta em relação à criação de milhões de pessoas que sabem a diferença entre a revolução e uma mudança de regime para beneficiar alguns, pessoas que não estejam dispostas a aceitar nada menos do que a revolução.

Um povo revolucionário surge como resultado da tomada de consciência do objetivo revolucionário, e de uma determinação para lutar por esse objetivo revolucionário. É essa consciência que cria não apenas a coragem necessária, mas também a iniciativa, o planeamento e a capacidade de esmagar os alicerces do antigo aparelho de estado, e a criação passo-a-passo do futuro aparelho do novo estado.

A atual revolta provocou uma grande mudança na maneira de pensar de centenas de milhares, e mesmo milhões, de pessoas. O domínio intelectual da República Islâmica foi destruído em muitos aspectos. Um grande número de jovens mulheres e homens estão a perceber a sua missão e a motivar outros setores do povo contra o governo e a necessidade de sacrifício em relação a isso. A diversidade regional da revolta deu-lhe uma riqueza incrível e criou uma magnífica unidade de todo o país que é vital para se vencer a próxima guerra revolucionária e construir a futura nova sociedade. Embora, infelizmente, o mito do “patriotismo” e da “bandeira” ainda seja forte nas mentes de muitas pessoas, foi dado um pesado golpe à supremacia persa sobre as nacionalidades não-persas.

O papel das mulheres como força básica na transformação radical da sociedade tornou-se um facto inegável. Isto é uma extraordinária façanha. Mas ainda há um longo caminho a percorrer para mudar a maneira de pensar das pessoas. Os remanescentes da cultura masculina/patriarcal e da supremacia da “Gloriosa Terra da Pérsia” [o chauvinismo] devem ser levados a sério, pois são encorajados e reforçados de mil e uma maneiras.

A consolidação das atuais conquistas depende profundamente de que dezenas de milhares, e depois de milhões, de homens e mulheres comecem a ter consciência de que a opressão masculina/patriarcal tem as suas raízes no sistema socioeconómico chamado capitalismo. Enquanto houver um sistema capitalista — seja com o regime da República Islâmica, ou com a monarquia, ou com uma república democrática, ou com qualquer outra forma de governo —, esse sistema irá alimentar a opressão das mulheres e reproduzir as relações sociais masculinas/patriarcais e as ideologias decadentes a elas relacionadas.

Compreendendo este facto, é possível ver como esta opressão social está entrelaçada com as diferenças de classes, a pobreza, o desemprego e outras relações sociais opressoras, como a opressão das nacionalidades minoritárias, catástrofes como as imundas guerras regionais e imperialistas, bem como a destruição do meio ambiente. Tudo isto é parte integral do tecido socioeconómico do capitalismo. Todos estes factos ditam o conteúdo da revolução que é necessária, e dizem-nos de que tipo de liderança a revolução necessita.

Chegamos à terceira condição para moldar a situação revolucionária. Ou seja, a existência de “uma força que se baseie em, e esteja a trabalhar sistematicamente para aplicar, a abordagem mais científica para a construção, e depois para a concretização, da revolução e que seja cada vez mais procurada pelas massas populares para que as lidere para fazer nascer a mudança radical que é tão urgentemente necessária”. (Bob Avakian, “Algo terrível, OU algo verdadeiramente emancipador”) [Ênfase acrescentada]

Esta abordagem científica é a ciência do novo comunismo, em que se baseia o nosso partido, o Partido Comunista do Irão (MLM), e o nosso dever é agir como base para a criação e expansão dessa força.

Para cumprir esta tarefa, é decisivo trabalhar na segunda condição (criar um movimento de milhões de pessoas revolucionárias). Uma vez que uma tal força esteja formada, será possível organizar uma guerra revolucionária [para lutar até] à vitória final, com uma força que cresça constantemente e com líderes revolucionários treinados e testados. Nenhuma revolução pode vencer sem [tomar] o poder político. Sem o poder [de estado], nunca será possível destruir o velho sistema socioeconómico e substitui-lo por um sistema novo e justo.

Para trabalhar na segunda e terceira condições, baseamo-nos em três documentos fundamentais do Partido que podem ser encontrados em todas as publicações do Partido e nos canais das redes sociais. Hoje, no entanto, [o que] devemos especificamente levar às pessoas são as “Três Diretivas” que estão no 4º capítulo do documento “Manifesto e Programa para a Revolução Comunista no Irão”. Podemos usar [estas Diretivas] de quatro maneiras:

1) Distribuir informação ao público sobre quais serão as nossas ações e passos imediatos no dia seguinte ao derrube da República Islâmica, para extirpar as raízes do regime e abrir caminho a uma sociedade justa.

2) Usar as “Três Diretivas” como critério para distinguir todos aqueles que podem ser unidos, em oposição àquelas forças políticas pertencentes às classes burguesas que já têm a intenção de se instalar [no poder] após a “queda” da República Islâmica ([quer sejam] Monárquicos ou o Conselho de Transição ou qualquer outra instituição que [esteja à espera de] reivindicar o futuro da sociedade e o seu rumo).

3) Usar estas Diretivas para criar pequenas e grandes alianças militantes nos bairros, nas fábricas, nas cidades, nas aldeias e com vários grémios... para o dia de amanhã.

4) Tomar medidas coletivas para realizar todos os aspectos destes passos para tornar a República Islâmica um alvo da luta que pode ser implementado desde hoje, e a cada encruzilhada durante o desenvolvimento da revolta. Por exemplo, desafiar as linhas vermelhas do regime em relação ao hijab obrigatória e à segregação de género, ao não cumprimento das práticas religiosas, recusar-se a comparecer nas instituições de injustiça da República Islâmica, pressionar os centros regionais de certificação de nascimentos para emitirem certificados de nascimento e documentos de identidade aos beluchis e afegãos. De maior importância, apelar à libertação incondicional de todos os presos políticos, etc.

Ao construir este movimento, podemos começar desde já a desenvolver as instituições chave e as bases do futuro governo, a partir de baixo, envolvendo milhões de pessoas de diferentes setores da sociedade, que estejam conscientes e acreditem nos objetivos desta revolução. Qualquer tipo de “governo provisório” deve ser uma expressão destas Diretivas e nada menos. A revolução não se pode limitar à mera expansão da atual revolta. [Em vez disso], esta revolta deve encontrar a sua própria voz clara em relação à futura alternativa.

As entidades políticas burguesas, que querem impor as suas perspetivas e agenda (como os monárquicos de Pahlavi e o Conselho de Transição, etc.), dizem que após o derrube da República Islâmica, os detalhes da futura sociedade e do próximo regime serão decididos por uma “assembleia constituinte, constituída por todos os pontos de vista” e, de seguida, [todos se irão encaminhar para] as urnas eleitorais! Não há nada mais demagogicamente hipócrita do que este populismo “democrático”. Qualquer que seja a entidade sociopolítica que tenha uma clara compreensão da sua futura alternativa nesse exato momento irá controlar a composição da Assembleia Constituinte e as urnas. Não há dúvida de que [essas forças] têm sido totalmente claras sobre a sua própria alternativa futura, e estão a conspirar as suas alianças nacionais e internacionais.

Mas as pessoas não têm [ainda] clareza em relação a que alternativa servirá os seus interesses imediatos e de longo prazo! Portanto, a partir de hoje, devemos esclarecer quais as entidades com que nos iremos aliar no futuro.

O conteúdo do futuro desejado e possível deve criar uma poderosa aliança

Para que isto aconteça, as pessoas devem saber desde já que lei irá substituir a Constituição, a Xariá e as leis cívicas da República Islâmica, para que verdadeiramente sejam garantidos os direitos essenciais políticos, económicos e sociais de igualdade de toda a população e, em particular, os direitos das mulheres e das pessoas das nacionalidades oprimidas.

Como se irá garantir a liberdade de pensamento e de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de imprensa, a liberdade de criar organizações e partidos, a liberdade de greve, a liberdade do povo de dissidência e crítica? Como serão usados os bens confiscados para fornecer um teto urgente, cuidados médicos e educação para todos, especialmente para aqueles que vivem em zonas desfavorecidas?

Quão rapidamente irão as crianças trabalhadoras afegãs e os imigrantes conseguir beneficiar dos seus [novos] direitos? Que tipo de economia irá erradicar a opressão, a exploração, a pobreza e o desemprego, e impedir a destruição do meio ambiente?

As pessoas precisam de saber, a partir de hoje, o que irá acontecer às instituições militares e de segurança do regime. Como será realizada a completa separação da religião e do estado para que se proíba o uso da religião sob qualquer configuração ou forma na infraestrutura jurídica, judicial, educacional e familiar? Que faremos com os pactos militares e de segurança e com os contratos económicos que a República Islâmica tem com as potências imperialistas? Que forças, e com que tipo de política, irá assumir o controlo das guarnições, ministérios, bancos, rádio e televisão, comunicações, indústrias, barragens e agricultura, e que se fará com eles?

Em que é que se irão tornar as instituições religiosas, as gigantescas terras agrícolas propriedade da Jihad da Construção e da Empresa Sagrado Santuário do Imã Reza, [ambas entidades multimilionárias], etc.? O que será das barragens e dos reservatórios de água? Como serão formados e regidos os conselhos dos pobres e dos trabalhadores e camponeses sem terra de cada região? Como será que irão os conselhos de professores, docentes, estudantes universitários e estudantes do secundário, que serão criados durante a revolução, reger as instituições educacionais? E quanto às dezenas de outras questões colossais e vitais relacionadas com o caráter e os princípios de uma futura sociedade desejada e possível?

Nunca podemos afastar responsabilidades nem ser surpreendidos com os esforços das forças burguesas fora do poder para preservarem o seu sistema de classes. Mas o seu slogan oportunista de “unidade, unidade” deve ser estilhaçado, porque a tarefa vital na ordem do dia em que a nossa sociedade se deve empenhar [requer] o derrube deste regime e a criação de uma Nova República Socialista — e nada menos! Os slogans oportunistas de “unidade, unidade” apenas servem para fazer retroceder e encobrir este esforço, e não os podemos tolerar. Portanto, sem hesitação, devemos promover a alternativa da revolução comunista entre as pessoas e certificarmo-nos de que a sua mensagem clara ecoa e tem influência em todo o país.

Só criando um Movimento para a Revolução com este conteúdo e criando uma grande frente unida em torno deste programa podemos transformar as incríveis oportunidades da atual revolta, e das revoltas maiores que ainda virão, num poder que abra caminho para a construção de uma sociedade que ajude as pessoas a transitarem [para longe] dos atuais horrores.