Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 30 de Maio de 2011, aworldtowinns.co.uk

O texto que se segue é o segundo capítulo de um relato escrito para o SNUMAG por Samuel Albert. O primeiro capítulo, partes I e II, publicado a semana passada, descrevia o que a revolta tunisina conseguiu e como é que aconteceu. Este capítulo discute os factores subjacentes e activadores por trás dessa revolta. As próximas partes IV e V analisam a actual situação e os seus possíveis resultados.

Relato da Tunísia, III: Porque é que a revolta aconteceu

Por Samuel Albert

A internet e a rede global de relações políticas e económicas

Se pobreza só por si fosse suficiente para provocar uma revolta, a Tunísia teria sido um dos últimos países árabes a explodir. Está entre os países árabes não exportadores de petróleo mais desenvolvidos, social e economicamente. Poucas pessoas passam fome ou não têm onde viver. Tunes não tem nada parecido aos bairros de lata do Cairo — nem as suas exibições de riqueza. Contudo, a Tunísia também é um país onde o salário mínimo é cerca de 216 dólares por mês e muita gente desejaria poder receber isso, caso conseguisse sequer encontrar trabalho.

Em Sidi Bouzid, a cidade do interior onde começou a revolta, há muito mais gente com ligação à internet que com casa de banho com autoclismo. Cerca de um quarto dos pouco mais de 10 milhões de tunisinos tem alguma forma de acesso à internet e há dois milhões de contas no Facebook. As imagens de Sidi Bouzid e da insurreição que se expandia foram levadas a quase todas as casas pela Al-Jazeera.

Muitos tunisinos estão directamente ligados ao resto do mundo e têm uma consciência intensa do que o mundo moderno tem para oferecer e que lhes é negado. E querem saber porquê.

O lugar da Tunísia na rede internacional de relações económicas, políticas e sociais constitui o palco sobre o qual os vários actores da revolta desempenharam o seu papel. Tal como outros países do terceiro mundo, a sua economia está organizada de acordo com as necessidades do mercado mundial, o qual não é um campo de jogos aplanado mas uma expressão da divisão do mundo em países capitalistas monopolistas e em países oprimidos cujas economias estão subordinadas ao capital financeiro estrangeiro. Devido ao domínio do capital sedeado em Nova Iorque, Londres, Paris e por aí adiante, em vez de economias nacionais em desenvolvimento onde as várias filiais da indústria e da agricultura mais ou menos se ajustam, as diferentes partes das suas economias estão mais ligadas ao mercado internacional que umas às outras.

A Tunísia, considerada um modelo pelo FMI, teve durante várias décadas a mais alta taxa de crescimento de África, com uma média de cerca de cinco por cento. Mas a sua subordinação económica retardou um muito maior desenvolvimento potencial e o desenvolvimento distorcido a que o país tem estado sujeito é uma importante fonte de miséria para o povo.

Uma questão central na Tunísia, tal como noutros países oprimidos, é a agricultura. Na Europa e nos EUA, a agricultura é subsidiada porque a auto-suficiência alimentar é um requisito de uma economia nacional independente e equilibrada. Na antiguidade, a Tunísia alimentou muito do mundo mediterrâneo. Agora, as melhores terras da região ao longo da costa são usadas para produzir um punhado de culturas de exportação, enquanto as restantes são negligenciadas.

O investimento vai para onde pode ser muito lucrativo, para pilhar os recursos para a exportação de indústrias como as minas de fosfatos, que pouco contribuem para o desenvolvimento global, e para a região litoral (onde as estradas não são necessárias porque os bens são transportados por mar para o estrangeiro), enquanto a maioria da agricultura estagna por falta de recursos, entre os quais fertilizantes à base de fosfatos. Sectores inteiros da população do interior são atraídos para as cidades do litoral para trabalharem numa indústria ligeira dependente das exportações e em call centres e outros serviços que fornecem a Europa, enquanto o resto das pessoas e do país são deixados a apodrecer. A divisão internacional do trabalho, comandada pelo mercado, e a organização da economia global determinam o desenvolvimento de todos os cantos da Tunísia, tanto aqueles onde chega o investimento como aqueles onde não chega. O relativo subdesenvolvimento do interior, que é um dos resultados do domínio do capital imperialista, torna o investimento mais lucrativo quando reduz os custos laborais em todo o país.

Agora, e uma vez mais, o turismo está a ser promovido como a salvação da Tunísia. Mesmo que na actual situação económica conseguisse manter uma taxa de quase sete milhões de turistas por ano — já para falar em a aumentar de uma forma substancial —, essa “indústria” já mostrou ser uma destruidora de nações.

A prostituição que inevitavelmente a acompanha é a face mais negra de um negócio cuja razão fundamental de existência não é a beleza natural da Tunísia nem as suas maravilhas arqueológicas, mas sim a desigualdade que a torna barata e transforma o seu povo em criados, em vez de lhes oferecer a oportunidade de contribuírem e desenvolverem as suas capacidades. Quanto mais o turismo cresce e engole recursos, pior é para o meio ambiente e para um desenvolvimento nacional equilibrado que poderiam possibilitar um desenvolvimento global dos seres humanos.

De facto, uma das principais exportações da Tunísia é o seu povo. Actualmente, um em cada dez tunisinos vive no estrangeiro, metade deles em França e os restantes em Itália, na Líbia e noutros países. A maioria deles são operários, e por vezes trabalham no sector de serviços devido às suas capacidades linguísticas. Isto também inclui professores, técnicos, engenheiros e outros profissionais que são uma pechincha nos países onde trabalham, não só devido à desigualdade salarial mas ainda mais porque os custos da educação deles é suportado pelos tunisinos. É uma vantagem para a Tunísia que tantos tunisinos conheçam o mundo, mas esta situação também é um enorme dreno do seu potencial e uma das muitas fontes de humilhação nacional.

Desde a queda de Ben Ali e desde que os serviços de segurança começaram a hesitar patrulhar as costas e as águas litorais da Tunísia, que dezenas de milhares de tunisinos se meteram em pequenos barcos para tentarem escapar a uma vida sem saída. Provavelmente milhares deles afogaram-se ou morreram à sede a tentarem chegar a uma Europa que ainda está desejosa de os explorar, embora em números muito menores que antes da actual crise financeira. Essas mortes são um terrível indicador humano do quanto o mercado internacional e as relações económicas e políticas de opressão que o representam aprisionaram a Tunísia e de quanto o desenvolvimento do país tem sido feito à custa do seu povo.

A Tunísia e a crise económica global

Muitos tunisinos, talvez a maioria, culpam Ben Ali por esta situação, tal como o fazem alguns peritos internacionais. É importante ver o que é verdadeiro nisto e o que não é, sobretudo se o nosso ponto de vista for saber como é que a Tunísia se pode tornar radicalmente diferente e não apenas saber como é que se pode voltar a consertar o sistema.

O regime de Ben Ali baseava-se num sistema de benefícios largamente organizado em torno de laços familiares. Visto de cima para baixo, isto significava um sistema de favores políticos que chegava aos bairros mais pobres. Ter ou não um emprego ou um cartão de saúde e outras coisas dependia das ligações ao regime e com quem se estava relacionado (e estar relacionado com as pessoas erradas, como por exemplo um opositor ao regime, significava dificuldades permanentes). Visto de baixo para cima, significava que as maiores fontes de riqueza estavam nas mãos da família de Ben Ali e da mulher dele, Leila Trabelsi. Não se podia fazer nada sem um suborno e qualquer pessoa que iniciasse um grande negócio tinha de dar ao “clã” dominante uma participação na sua empresa. A importância das relações pessoais hereditárias em toda esta economia e sociedade relativamente desenvolvidas parece ser um resquício das relações sociais feudais pré-capitalistas e outras.

Tal como aconteceu na Síria e no Egipto, quando Ben Ali liberalizou uma economia que antes tinha sido dominada por empresas estatais e começou a pôr as antigas e as novas empresas em mãos privadas e a deixar actuar mais as forças do mercado, isso levou a uma maior concentração da riqueza em menos pessoas — as pessoas associadas ao “clã” dominante.

Isto pode ter criado um sério atraso no desenvolvimento capitalista, dado que tornou os investidores estrangeiros relutantes a fazerem negócios na Tunísia e conteve e afastou mesmo alguns grandes capitalistas internos. Esta foi a opinião expressa pelo embaixador norte-americano num telegrama para Washington divulgado o ano passado pela WikiLeaks. Também pode ser verdade, como alegam alguns tunisinos, que houve uma divisão entre o “clã” de capitalistas e proprietários rurais ligado a Ben Ali e o “clã” ligado a Habib Bourguiba, o primeiro presidente da Tunísia após a independência a quem Ben Ali tomou o poder num golpe palaciano.

Mas não é verdade que a concentração da riqueza num círculo cada vez menor, a instabilidade e deterioração das condições enfrentadas por aqueles que se consideravam da classe média e a crescente incapacidade dos serviços de saúde, dos sistemas de segurança social, de educação e outros serviços do país em fornecerem aquilo que os tunisinos consideram ser os seus legítimos direitos, apenas possa ser explicado, ou pelo menos sobretudo explicado, pela “cleptocracia”, a ilimitada cobiça do “clã” do regime. Estes desenvolvimentos não só são comuns nos países árabes e do terceiro mundo como na maioria do mundo capitalista de hoje. Este tipo de polarização é uma característica geral da acumulação capitalista nas condições das necessidades do sistema imperialista global e da actual crise económica que ele enfrenta, embora se exprima de diferentes formas em diferentes países.

A dinâmica de uma crise política

Tudo isto define o cenário do que aconteceu, mas não significa que as massas foram simples peões no jogo de outras pessoas. A revolta das massas intensificou o desenvolvimento das divisões no interior da classe dominante, o que por sua vez encorajou o desenvolvimento do movimento de massas. Um dos factores menos compreendidos e mais importante foi a interacção dinâmica entre os vários sectores do próprio povo.

Quando as pessoas já não podem viver da mesma maneira

Durante décadas, o regime manteve-se sem ameaças e nada acontecia porque era do “conhecimento comum” que nada podia acontecer. A maioria das pessoas mantinham-se caladas e passivas porque pensavam que todas as outras pessoas iriam continuar caladas e passivas. Depois, quando os jovens das cidades do interior tomaram o trágico suicídio de Bouazizi como sinal de que também eles não tinham nada a perder e os professores os encorajaram a atirar pedras à polícia ao mesmo tempo que os advogados e os artistas lhes dirigiam a palavra, isso tornou os estudantes e outros jovens das grandes cidades, sobretudo de Tunes, muito corajosos e decididos a passar da internet para as ruas. Tudo isto, por sua vez, realimentou as revoltas nas províncias.

A manifestação de 12 de Janeiro em Sfax (a segunda maior cidade do país, mas uma cidade desfavorecida em comparação com outras cidades do litoral) parece ter representado um papel central em levar a revolta das províncias para a capital. Essa foi a primeira grande manifestação que exigiu abertamente a demissão de Ben Ali. Mas embora fosse o maior protesto até então, ainda assim contou com apenas provavelmente cerca de 30 mil pessoas. O seu significado político foi mais importante que a sua dimensão.

O regime não tinha perdido só a sua legitimidade, tinha perdido a sua capacidade de aterrorizar um número cada vez maior de pessoas, mesmo nos centros urbanos do país, e isso claro que lhe fez perder ainda mais legitimidade, mesmo aos olhos dos seus próprios apoiantes e dos elementos vacilantes. De repente, em vez de toda a gente no mínimo tolerar o regime, “toda a gente” estava contra ele.

É notável que o partido do regime, que alegava ter um milhão de membros, não tenha conseguido organizar um maior apoio. Tem-se dito que com a privatização e o desastroso declínio dos serviços públicos, o partido governamental ficou impossibilitado de fazer favores aos sectores mais desfavorecidos do povo que antes eram muito dependentes deles. Segundo alguns académicos, as classes mais baixas eram uma base de apoio do partido governamental (RCD) mais segura que algumas das famílias mais abastadas, as quais, por exemplo, podiam preferir ir a um médico privado e por isso não precisavam realmente de um cartão estatal de saúde. Um activista de Sidi Bouzid explicou que a liderança do partido governamental estava mais habituada a usar os seus apoiantes como arruaceiros que como activistas políticos. Segundo os números do regime, 20 por cento dos habitantes de Sidi Bouzid eram membros do RCD, uma das mais altas concentrações do país.

O regime apelou às suas massas na capital que se manifestassem em seu apoio na manhã de 14 de Janeiro e a polícia, incapaz de identificar quem era quem, a princípio não tentou impedir as pessoas de se concentrarem na Avenida Bourguiba. Mesmo que a multidão possa ter incluído pessoas pró-regime, acabou solidamente unida contra a polícia e o seu chefe, Ben Ali.

Quem liderou a revolta?

Quando se fala com dezenas de pessoas, incluindo algumas que dizem ter estado entre os principais organizadores destes acontecimentos, uma das coisas mais notáveis é a seguinte: poucas pessoas, se alguma, se envolveram neste movimento com a ideia de que iam afastar Ben Ali.

Não é que ninguém o quisesse. Quase toda a gente diz agora quão feliz está por o ter visto ir-se embora. Mas muito pouca gente na Tunísia (e os principais especialistas estrangeiros sobre a Tunísia) pensava que o regime alguma vez desabaria da forma repentina e dramática como o fez. Aquilo que a maioria das pessoas esperava, quando muito, era uma abertura gradual, um processo de conquista de direitos democráticos. Poucas pessoas, se alguma, pediram abertamente o derrube do regime até muito perto do fim e mesmo depois de Ben Ali ter fugido. O líder do PCOT [Partido Comunista dos Operários da Tunísia], Hamma Hammami, disse que o seu partido tinha sido “praticamente o primeiro” a fazer esse apelo, a 10 de Janeiro, quatro dias antes do fim, altura em que de repente as palavras de ordem “Ben Ali vai-te embora!” varreram o país.

Da noite para o dia, parecia que todo um povo estava a cantar isso em uníssono, exaltado por poder gritar essas palavras de ordem tão alto quanto podia e com dificuldade em acreditar no que ouvia.

Numa tumultuosa entrevista feita a elementos das massas num café na Avenida Bourguiba que começou com meia dúzia de estudantes universitários e adolescentes mais jovens e que acabou por envolver muitos dos amigos deles, estes alegavam que eles (especificamente alguns deles, mas em geral mais outros jovens como eles) eram os únicos a apelar “à revolução”, embora entre os que tinham participado nas maiores manifestações estivesse um muito mais vasto sector da sociedade. Mesmo os seus relutantes anciões admitem que foi assim em Tunes, embora aleguem que o apoio das organizações de advogados (uma força chave), dos artistas e sobretudo dos sindicatos deram ao movimento a sua força.

Nada do que aconteceu foi planeado por ninguém. A maioria da esquerda a nível nacional estava contida pela sua convicção de que apenas era possível haver uma mudança gradual. Os jovens com perspectivas políticas muito menos desenvolvidas actuaram espontaneamente e assumiram a liderança, não “organizando” o movimento mas definindo as condições e empurrando para a frente na convicção de que venceriam porque a causa deles era justa — sem que fosse claro de todo o que é que era “ganhar”.

Há antecedentes da revolta, nomeadamente uma sublevação em 2008 na cidade de Gafsa, no sul do país e com minas de fosfatos, desencadeada por viúvas de mineiros que protestavam contra o facto de todos os empregos na indústria irem para pessoas com ligações ao regime em vez de irem para os seus filhos. Cidades do interior como Sidi Bouzid, Kasserine, Redeyef e Gafsa, todas elas viram agudas explosões durante 2010. A repressão policial foi o que sempre se lhes seguiu. Na capital, embora a vida política aberta, sobretudo as manifestações, não fossem autorizadas e muita gente tivesse sofrido prisões e outras formas de perseguição, e embora a comunicação social e outras formas de expressão pública estivessem amordaçadas, ainda assim parece que, conscientemente ou não, a oposição tinha chegado a uma certa acomodação com o regime, o qual se inibia de a reprimir de uma forma mais feroz desde que ela mantivesse o seu baixo perfil de acção política e as suas reivindicações dentro de certos limites. O trabalho revolucionário e qualquer apelo ao derrube de Ben Ali eram completamente proibidos, mas francamente, parece que aqueles que se consideravam revolucionários acabaram, na sua quase totalidade, por se adaptar ao que estavam autorizadas a fazer.

A ideia deles era que, ao trabalharem através dos canais e das organizações legais, erguendo e organizando as pessoas em torno de reivindicações legais que não desafiavam todo o sistema político e económico e ao não desafiarem o pensamento tradicional e as relações sociais, as massas populares iriam ficar gradualmente conscientes da necessidade de liberdade política e, uma vez isso alcançado, estariam preparadas as condições para mudanças mais revolucionárias.

Pensavam que se tentassem liderar um movimento revolucionário antes de as massas populares estarem prontas para isso, iriam ficar isolados. Mas quando rebentou uma crise política e muita gente — uma minoria da população mas ainda assim uma massa crítica — decidiu que não podia continuar a viver da mesma maneira, a esquerda foi apanhada desprevenida e não conseguiu agarrar inteiramente essa oportunidade. Os jovens, afinal, de repente tornaram-se mais radicais que a esquerda cínica que pensava que tinha um plano “realista” para uma mudança gradual.

Algumas pessoas fora do país alegam que a revolta na Tunísia foi essencialmente um movimento sindical, mas isso é meio falso e meio enganador. É falso porque os sindicatos andaram atrás dos jovens que não tinham nenhuma organização e enganador porque até quase ao fim as principais organizações que nela participaram foram as dos professores e de outros membros da intelligentsia. Além disso, o debate sobre quanto é que a esquerda que actuava nos sindicatos e noutros grupos ajudaram a expandir a revolta não é uma questão central, porque tudo o que fizeram foi ajudar o povo a fazer o que já estava espontaneamente a fazer.

O que não fizeram, e ninguém fez, foi liderar este movimento no sentido de se esforçarem por fornecer uma direcção consciente, mesmo num sentido limitado de afastar Ben Ali, e muito menos no de tentarem transformar o movimento espontâneo num movimento consciente de tomada do poder e de início do tipo de transformações revolucionárias que poderiam vir a satisfazer de facto as necessidades e reivindicações do povo.

Não há muitos indícios da alegação de que estes acontecimentos foram o resultado de uma acumulação gradual de organização e consciência durante os últimos anos, ou entre a maioria das pessoas, ou mesmo entre as poucas centenas e milhares que primeiro se revoltaram e as centenas de milhares que a elas activamente se juntaram durante os derradeiros dias. Poder-se-ia alegar que sim, que houve erupções e lutas justas, mas elas foram derrotadas, e será que isso não foi um factor negativo que pesou na mente das pessoas?

O desejo de mudança das pessoas, e sobretudo saber se elas agiram ou não de acordo com esse desejo, estava relacionado com saber se elas pensavam ou não que isso seria possível. Houve uma confluência de factores que interagiram dinamicamente e que em conjunto acabaram por produzir uma situação em que, quase da noite para o dia, as classes dominantes já não podiam governar da mesma maneira e as pessoas também já não estavam dispostas a viver da mesma maneira, e estas duas condições — que Lenine disse definirem uma situação revolucionária — repercutiram-se de uma para a outra.

É difícil escrever sobre essas complexas interacções sem entrar em esquemas literários simplistas, mas a questão é que a extremamente poderosa dinâmica dentro destas situações pode transformar indivíduos, sectores inteiros do povo e toda a paisagem política, da noite para o dia.

Quando as classes dominantes já não conseguem governar da mesma maneira

O capital francês e a “classe política” de França eram apoiantes muito próximos de Ben Ali, tal como tinham sido do seu predecessor e também “homem de mão” Bourguiba. Mas, tal como indicam os memorandos do embaixador norte-americano, os EUA ficaram bastante desejosos de ver Ben Ali sair — e os EUA tinham obtido uma considerável influência na Tunísia, sobretudo entre as forças armadas que foram essencialmente equipadas pelos norte-americanos. Esse armamento não é apenas uma expressão de apoio político, mas também pode ser uma fonte de influência política, dado que significa que os militares tunisinos treinam e trabalham de perto com os seus congéneres norte-americanos.

Os observadores sérios concordam em que o que forçou Ben Ali a fugir para a Arábia Saudita a 14 de Janeiro não foi que a sublevação de massas já não podia ser reprimida mas sim que as forças armadas se recusaram a avançar plenamente quando a polícia e outras forças de segurança já não o podiam fazer. Um jornal tunisino noticiou que Ben Ali pediu às forças armadas em Dezembro que bombardeassem Kasserine, mas que elas teriam desobedecido. É sabido que o exército — ao nível mais alto — se recusou a dar ordens para os tanques dispararem sobre os manifestantes em Tunes.

Aparentemente, os leais ao regime tentaram forçar as forças armadas a intervirem com provocações deliberadas, entre as quais atiradores furtivos que se diz terem disparado sobre as multidões — diz-se que muitos mortos foram atingidos de cima na cabeça ou no tórax — e misteriosos esquadrões ambulantes que espalharam aleatoriamente o terror nos bairros na última noite de Ben Ali. Eles pareciam pensar que se a violência se generalizasse o exército já não poderia manter a sua atitude algo reservada em relação à revolta. Mas, ao tentarem forçar a mão do exército, essa mão parece tê-los atingido a eles.

O que é que fez Ben Ali mudar de ideias entre a noite de dia 13, quando o ditador de 75 anos foi à televisão anunciar a antes inconcebível “concessão” de que não iria concorrer de novo às eleições de 2014, e o momento ao final da tarde do dia seguinte em que ele e a sua esposa foram empurrados para bordo de um avião? Foi amplamente noticiado, e nunca negado, que o chefe das forças armadas Rachid Ammar lhe teria dito que se nesse dia a multidão avançasse para o palácio presidencial, já não podia ser garantida a segurança dele. Algumas pessoas pensam que Ammar o disse de uma maneira menos polida. De qualquer forma, é difícil acreditar que o general tenha tomado essa decisão a menos que estivesse confiante em que a “comunidade internacional”, e em particular os EUA, iriam alinhar nisso. Representantes norte-americanos em Washington e figuras políticas e militares de visita a Tunes têm exprimido desde então um caloroso apoio às forças armadas tunisinas.

Os EUA e certamente a França não queriam ver cair um representante dos seus interesses e sobretudo não queriam que as pessoas comuns provassem o sangue dos seus opressores, em termos políticos, mas podem ter considerado que a alternativa — uma longa e sangrenta luta com consequências imprevisíveis na Tunísia e em toda a região — era ainda pior.

A coesão das forças armadas e a sua lealdade para com os seus amos estrangeiros deu aos imperialistas alguma liberdade para abandonarem Ben Ali, sabendo que o essencial do estado, a sua capacidade de impor pela violência as relações económicas e sociais estabelecidas, permaneceria intacto. Ao mesmo tempo, era claro que se Ben Ali fosse autorizado a manter-se agarrado à presidência durante muito tempo e se o exército o apoiasse nisso, a autoridade e legitimidade deste aos olhos do povo e talvez a sua coesão ficaria em perigo.

Não é nenhum desrespeito para com o povo e as suas vitórias salientar isto, e mesmo salientar que um movimento com objectivos mais revolucionários provavelmente teria encontrado mais resistência.

Um regime, ou o núcleo de um regime, caiu, mas o sistema económico e político permanece intacto.

As velhas forças políticas estão a lutar desesperadamente pela sua legitimidade, mas elas continuam fortes e podem contar com a força do hábito e com as velhas formas de compreensão do mundo entre as massas populares. Não há uma ampla compreensão de que as forças armadas são, em última instância, os representantes locais do domínio imperialista e quem impõe o mercado imperialista mundial, e de que as suas armas e organização de combate permanecem intactas. Mesmo entre os que eram mais avançados em termos de definir as condições da revolta e dessa forma fazer avançá-la, não há muitas pessoas que percebam como é que a Tunísia e o mundo poderiam ser completamente diferentes, pelo que naturalmente ficam presas de ideias e tendências políticas que, quanto ao essencial, defendem uma versão mais ou menos diferente do mundo tal como ele é.

É justamente por causa desta situação complexa e contraditória que a questão da liderança se coloca de uma forma tão intensa na Tunísia.

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Relato da Tunísia:

• I. Grandes coisas
• II. Como é que tudo aconteceu
• III: Porque é que a revolta aconteceu
• IV. A actual situação
• V. E agora o quê?