Sahara Ocidental: Pelo fim dos 31 anos de ocupação!

Por N. Redol

No passado dia 8 de Dezembro, algumas dezenas de pessoas concentraram-se no Largo Camões em Lisboa, em solidariedade com o Sahara Ocidental, para exigir o fim da ocupação daquele país do norte de África pelo reino de Marrocos e defender a realização de um referendo de autodeterminação. A concentração foi convocada pelo CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação), pela CGTP-IN e por diversos apoiantes da casa saharauí, nomeadamente a CEAS (Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Sahara - Espanha), aproveitando a realização em Lisboa da Cimeira Europa-África, a que assistiram Chefes de Estado e de Governo dos dois continentes.

O território do Sahara Ocidental foi uma colónia espanhola entre 1884 e 1976. Espanha enfrentou sempre a resistência da sua população. A grande insurreição de 1958 mostrou o seu desejo generalizado de autodeterminação e independência. Em Maio de 1973 foi criada a Frente Popular de Libertação de Saguia-El-Hamra e Rio de Ouro (POLISARIO), que passou a liderar a sua luta de libertação.

Sob pressão das vitoriosas lutas de libertação nacional em todo o mundo e em particular em África, sobretudo na sequência do 25 de Abril em Portugal e da subsequente independência das colónias, o regime franquista espanhol aceitou o princípio da autodeterminação. Mas, ignorando este compromisso e as aspirações de independência do povo saharauí, em Novembro de 1975 a Espanha assina um acordo de entrega do território a Marrocos e à Mauritânia. Com esse acordo, Espanha cedia à cobiça do rei de Marrocos, Hassan II, pelas suas riquezas naturais. Marrocos organizou a chamada "Marcha Verde", uma encenação massiva em que 350 mil pessoas marcharam em direcção ao Sahara Ocidental, abrindo o caminho à sua ocupação por unidades de infantaria e de blindados.

Desde então, múltiplas resoluções das Nações Unidas e da União Africana e um acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia reconhecem o direito à autodeterminação do povo saharauí.

A brutal campanha das tropas marroquinas incluiu a utilização de bombas de fósforo e napalm lançada sobre as populações, o que obrigou grande parte dos seus habitantes a procurar refúgio na vizinha Argélia.

A 27 de Fevereiro de 1976, após a retirada das forças espanholas e em território já libertado, a Frente POLISARIO proclamou a República Árabe Saharauí Democrática (RASD). Actualmente, a União Africana e mais de 80 países reconhecem a RASD, incluindo a Mauritânia que, após sérios revezes militares, celebrou um acordo de paz com a POLISARIO.

Em Agosto de 1988, Marrocos e a POLISARIO declararam aceitar o plano de paz do Secretário-Geral da ONU, que incluía a retirada das tropas marroquinas e a realização de um referendo sobre a independência ou anexação do território. Mas, isso não passou de uma manobra de Marrocos, que não pretende abrir mão do território e tem boicotado todos os esforços de resolução do conflito. Marrocos tem assumido compromissos que não cumpre e já rejeitou clara e publicamente o direito do povo saharauí à autodeterminação.

Ao longo dos seus últimos quase 35 anos de luta, o povo saharauí tem demonstrado uma imensa capacidade de resistência e sacrifício, lutando num terreno inóspito contra um ocupante poderoso que tem usado técnicas brutais de repressão. Pressionada por estas condições e por considerações estratégicas regionais e internacionais, a sua liderança tem recuado sucessivamente, tendo praticamente abandonado a luta armada (que no passado tinha obtido grande sucesso na luta contra a Mauritânia) e aceitando libertar sem condições todos os seus prisioneiros e destruir as suas reservas de mina antipessoais.

Apesar das cedências saharauís, Marrocos tem prosseguido as suas operações de vingança, atacando diária e indiscriminadamente crianças, mulheres e idosos. Tortura, violência física e psicológica, ameaças e insultos são algumas das práticas utilizadas. Ultimamente recorre à prática de abandonar as suas vítimas em pleno deserto, longe de cidades e aldeias. Actualmente, existem mais de 500 civis desaparecidos e 151 prisioneiros de guerra saharauís, para além de centenas de presos políticos na tenebrosa prisão de El Aaiun (a capital do Sahara Ocidental) e noutras prisões no interior de Marrocos.

A luta denodada do povo saharauí merece a nossa total solidariedade, exigindo o respeito pelo seu desejo de autodeterminação, o fim da barbárie da ocupação, a retirada dos invasores e o regresso da população ao seu legítimo território.

(A maioria dos dados e imagens incluídos neste texto foi retirada de um folheto distribuído pelo CPPC.)

18 de Dezembro de 2007

O Sahara Ocidental é um território de cerca de 262 000 km² (mais do triplo da área de Portugal) situado no nordeste de África. É limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico.

O território está dividido em duas zonas distintas: Saguia-El-Hamra, com 82 000 km² a norte, e Rio de Ouro, com 180 000 km² a sul. O território e o clima são tipicamente desérticos. Só há duas estações por ano: o Verão com temperaturas que atingem os 50ºC e o Inverno em que baixam até aos 3ºC.

A sua costa marítima (3000 km) é um dos maiores bancos pesqueiros do mundo e passagem obrigatória na descida à costa oeste africana. O Sahara Ocidental possui das maiores reservas mundiais de fosfatos e é rico em petróleo, gás natural, ferro, urânio e cobre.

O povo saharauí descende dos beduínos nómadas, tem uma língua comum, o "hassânia" (relacionado ao árabe), e é maioritariamente muçulmano. O censo espanhol de 1974 indicou 74 934 habitantes.

Actualmente, o grosso da população saharauí vive exilada em campos de refugiados no sudoeste da Argélia, num deserto desolador e hostil. A grande maioria dos 165 mil habitantes dos campos são crianças, mulheres e idosos. É neles que funcionam os órgãos do Estado e é aí que chega e é distribuída a ajuda internacional. Nos campos, as crianças recebem uma escolaridade básica (9º ano), vacinas, assistência médica, roupa e calçado.