Festival 20 de Junho: Um Ano Após o Assassinato do Jovem Negro no Bairro da Bela Vista (Setúbal):

Relembrar Tony! Combater o racismo e a repressão policial!

por B. Lisboa

Aspecto geral do mural pintado no bairro da Bela Vista por vários artistas plásticos, em colaboração com os moradores, para marcar o primeiro aniversário do assassinato do Tony

Durante o passado mês de Junho de 2003, o Centro Cultural Africano (CCA) do Bairro da Bela Vista (Setúbal) organizou vários eventos, como habitualmente faz anualmente. Este ano foi contudo diferente, foi foi o primeiro aniversário do assassinato pela polícia de um dos seus membros, o Tony.

À volta do dia do aniversário foram organizadas diversas actividades, em colaboração com outros grupos (incluindo o CMA-J e a Casa Ocupada de Setúbal), sob o nome geral de Festival 20 de Junho, com actividades que se prolongaram durante três dias no bairro e no resto da cidade de Setúbal.

Tudo começou no feriado de 19 de Junho, quando vários activistas começaram a limpar os pátios em redor do CCA, nomeadamente o lago artificial à frente do CCA e o espelho de água nas traseiras. Estas duas estruturas há muitos anos que não vêm água, estando num estado de degradação muito avançado. São aliás exemplo do abandono a que estão votados os bairros populares como a Bela Vista.

A limpeza permitirá, no futuro, aproveitar o lago para um futuro jardim, mais fácil e barato de manter, e evitará que essas duas estruturas continuem a ser locais imundos e focos de doenças para as crianças da vizinhança que aí são obrigadas a brincar.

Pormenor do mural, com uma representação do Tony, durante uma apresentação de dança

A limpeza criou também as condições para o início da pintura de um grande mural nas traseiras do CCA, num pátio contíguo a um dos grandes largos do bairro. Vários artistas plásticos colaboraram com os moradores e com alguns visitantes que foram aparecendo para o Festival, na gigantesca tarefa de pintar o mural, e que os ocuparia durante os três dias do Festival. As crianças do bairro foram as que mais entusiasticamente se empenharam nesta acção.

Nessa noite houve comida africana no CCA e um debate sobre o racismo, com elementos do CCA, da Solidariedade Imigrante e do SOS Racismo.

O ponto alto do Festival foi o dia 20. Para além da continuação do mural, houve uma marcha contra a violência policial, que levou dezenas de pessoas, maioritariamente jovens do bairro e da cidade de Setúbal, do centro da cidade até ao bairro da Bela Vista. Antes, houve uma concentração na Praça Bocage, onde se distribuiu propaganda e onde, antes do início da marcha, um familiar do Tony falou aos presentes, evocando Tony e as circunstâncias da sua morte. Circulavam rumores das ameaças veladas feitas a muitos jovens, que ajudavam a explicar a menor presença de habitantes do bairro, mas não reduziu a sua combatividade.

Outra perspectiva do mural

Nessa mesma noite, após o jantar, houve um grande concerto no largo traseiro ao CCA, com música hip-hop, a música preferida do Tony. Actuaram várias bandas e músicos conhecidos, como Chullage, que não quiseram deixar de estar presentes nesta homenagem.

O Festival terminou no sábado, dia 21, com a conclusão do mural e com várias bandas a actuarem no largo, começando à tarde e prolongando-se pela noite dentro. Com uma maior variedade de estilos musicais, envolvendo mais grupos representativos da diversidade étnica do bairro, foi o culminar perfeito das várias actividades que prestaram homenagem a Tony.

5 de Julho de 2003


"Porque Morreu?": Manifestação de indignação dos jovens do bairro da Bela Vista, após o assassinato de Tony em 2002

O Assassinato de Tony e o Bairro da Bela Vista:

Marginalidade, Repressão e o Germinar da Revolta Popular

A 20 de Junho de 2002, fez agora um ano, foi assassinado um jovem negro no bairro da Bela Vista, em Setúbal. António Pereira, ou Tony, como era conhecido, era um activista do Centro Cultural Africano (CCA), e foi morto a tiro quando tentava resolver um conflito entre amigos. As circunstâncias exactas da morte continuam por esclarecer, e o seu assassino ainda não foi julgado. Mas algumas certezas existem: nenhum dos intervenientes - excepto o polícia - estava armado e nunca houve nenhuma ameaça que pudesse suscitar uma reacção tão extrema por parte dos agentes. É também conhecido o passado de conflito entre a população e a polícia instalada no bairro.

As horas que se seguiram ao assassinato foram de uma violência raramente vista em Portugal, com uma ocupação policial de todo o bairro, incluindo várias unidades da Polícia de Choque e a presença dos GOEs (que ocuparam posições estratégicas nos telhados). As autoridades repressivas sabiam a dimensão da revolta que tinham acabado de criara e a capacidade de resposta de uma população ultrajada.

As condições degradantes em que são obrigados a viver os habitantes do bairro

Durante várias horas, a polícia disparou indiscriminadamente, espalhando o pânico entre os habitantes e ferindo várias pessoas. A população foi impedida de sair de casa, ou de regressar a casa. Apenas a determinação dos jovens que enfrentaram a polícia e a presença da imprensa impediu consequências mais graves. Os jovens cercaram a muito odiada esquadra da polícia instalada no bairro. Durante vários dias a tensão esteve presente no bairro. Uma gigantesca manifestação viria a percorrer as ruas de Setúbal, mostrando a férrea unidade então conseguida entre os jovens, a qual não se voltou a repetir com a mesma dimensão.

Tony era conhecido no bairro pelo seu comportamento exemplar, em particular pelas suas actividades no CCA, incluindo a sua dedicação às crianças apoiadas pelo CCA e o seu envolvimento nas actividades musicais e de dança. Dificilmente se poderia confundir com a imagem de marginal com que a polícia o tentou caluniar, e que a o poder e a imprensa têm tentado colar aos jovens do bairro.

Ao polícia que assassinou Tony nada aconteceu. Apenas foi mudado de local de trabalho, afastando-o assim da ira popular, mantendo o seu salário e a sua ligação à instituição, durante o ano entretanto passado. Apenas ao fim de um ano foi concluído o inquérito interno, e suspenso o polícia, por "coincidência" uns dias antes do aniversário da morte, e pouco depois da Amnistia Internacional ter revelado o seu relatório sobre Portugal, onde o caso da Bela Vista era citado como um exemplo do "uso controverso de armas de fogo" por parte da polícia.

Entretanto a polícia tem vindo a desencadear várias operações de charme, nomeadamente mantendo-se em contacto com as escolas do bairro e levando as crianças em visitas à esquadra (actividades que não existiam antes do assassinato). Aproximando-se o julgamento do caso, preparam-se as condições para que o polícia seja ilibado. A campanha de imprensa de limpeza da imagem da polícia e de criminalização dos jovens já começou, aproveitando o aniversário. Simultaneamente, são conhecidas as pressões directas ou indirectas sobre as testemunhas e os amigos de Tony (veja-se a sua ausência do marcha de homenagem). A principal testemunha apareceu "misteriosamente" espancada, e nunca mais recuperou a normalidade, estando esse jovem internado há vários meses e não conseguindo pronunciar uma única frase coerente.

O Bairro da Bela Vista

Para compreendermos o que é que possibilitou que se chegasse a esta situação tão explosiva, convém compreender um pouco melhor o bairro, a sua génese e a sua situação actual.

Como vai sendo comum com muitos bairros populares de Portugal, o bairro da Bela Vista surge em Setúbal como uma grande operação para acabar com os bairros de lata da cidade. Foi projectado há mais de duas décadas para acolher habitantes de origem negra, cigana e outras etnias que viviam em barracas sem nenhumas condições espalhadas pela região. Mas entre as belas intenções declaradas e a realidade, há muito pouco em comum. Os bairros assim construídos foram projectados sem ter em conta nenhuma das especificidades dos seus habitantes, obedecendo apenas a critérios de alojar muita gente com um custo muito reduzido. Depois de obrigados a deixar os seus bairros de origem e de amontoados nestes novos guetos, os habitantes são completamente abandonados à sua sorte, sabendo-se que a manutenção destes bairros está muito acima das suas possibilidades financeiras.

Sem manutenção, degradam-se as canalizações e as instalações eléctricas, desaparecem as árvores, os candeeiros e os jardins (para não falar de equipamentos megalómanos como lagos artificiais e espelhos de água). A recolha do lixo é semanal, enquanto no resto da cidade ela é quase diária. A cor cinzenta e a sujidade que tomam conta dos prédios e dos pátios, invadem também as mentes e a disposição dos seus habitantes.

Uma elevada densidade populacional, associada ao imediato início da degradação do bairro, criam rapidamente as condições para que as únicas alternativas visíveis para os jovens sejam a droga e o crime. Apenas o grande espírito de entre-ajuda que ainda as comunidades africana e cigana, servem de contraponto a essa tendência. No entanto, a marginalidade continua a ser o caminho mais fácil para acesso a bens que lhes estariam normalmente vedados. E as armas da repressão também já estão afiadas na Bela Vista: a esquadra policial fica no seio do próprio bairro e entre os seus agentes estão alguns dos seus filhos. Isto faz com que compreendam melhor o funcionamento do bairro, mas isso é usado com o objectivo, não de facilitar a vida aos seus habitantes, mas sim de aperfeiçoar a repressão. Não é por acaso que a esquadra e os seus agentes sejam odiados por todo o bairro, pela prepotência e arbitrariedade da sua actuação.

É neste ambiente que se tem também desenvolvida a revolta dos habitantes, em particularidade entre os jovens de origem africana. Exemplo disso foi o elevado espírito combativo e unidade demonstrado o ano passado após a morte do Tony. Por outro lado, a marginalidade cria grandes dificuldades a uma resistência organizada. Por um lado, cria uma escolha difícil entre a coerência de uma luta prolongada e o acesso fácil e imediato a bens desejados. Por outro lado, fragiliza os jovens perante as pressões policiais, como tem acontecido com as testemunhas do assassinato do Tony.

É urgente a criação de uma elevada consciência de resistência no bairro da Bela Vista, Para tal há que eliminar também o espírito conciliador, muito disseminado no bairro, de algumas organizações que fazem tudo para "evitar o conflito", levando a que quem se revolte acabe por ficar desamparado e seja obrigado a recuar, com consequências trágicas. É necessário que os elementos mais avançados das massas se organizem e elevem o nível de resistência, para que os crimes policiais como o que levou a vida do Tony não mais fiquem impunes.