As «mortes de honra» e a opressão das mulheres
7 de Março de 2011. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Foi há quase quatro anos que Doa Khalil, uma jovem de 17 anos do Curdistão iraquiano, foi apedrejada até à morte por familiares dela em defesa da «honra da família». Esse acto terrível chocou quem viu os vídeos desse acontecimento gravados por telemóvel e que circulam na internet. Ele demonstrou dramaticamente que continua a opressão das mulheres num mundo patriarcal.

Desde então, tem crescido o número de mulheres jovens que é vítima de «mortes de honra» ou outros crimes semelhantes em muitos países. A maioria dessas jovens era adolescente.

Mesmo uma lista limitada àquelas cujo assassinato atraiu atenção internacional mostra que esses actos contra as mulheres persistem em muitos lugares do mundo, sobretudo no Médio Oriente (incluindo a Turquia) e no Sul da Ásia.

O Fundo Populacional das Nações Unidas estima que o total mundial anual de vítimas de «mortes de honra» pode mesmo chegar a 5000 mulheres. Porém, o verdadeiro número pode ser muito mais elevado, sobretudo se se tiver em conta outros crimes relacionados com a «honra». «Na Grã-Bretanha, um número de até 17 mil mulheres são sujeitas todos os anos a violência relacionada com a ‘honra’, incluindo o assassinato, segundo os comandantes da polícia. Os responsáveis governamentais dizem que isso é 'apenas a ponta do iceberg’ desse fenómeno.» (Independent, 10 de Fevereiro de 2008)

Estes são os números para a Grã-Bretanha, não para o Médio Oriente ou o Sul da Ásia, onde as estatísticas são ainda mais horríveis.

No Curdistão iraquiano, onde ocorreu a lapidação [apedrejamento] de Doa, entre 1991, quando os EUA e outros imperialistas ocidentais invadiram inicialmente o Iraque, e 2007 foram mortas em nome da honra mais de 12 mil mulheres. (The New York Times, 20 de Novembro de 2010)

Um outro local onde há muitas mortes de honra é o Paquistão, onde essa prática é chamada «karo-kari». A acreditar nos números oficiais, «no Paquistão, mais de 4000 mulheres foram vítimas dessa prática durante os últimos seis anos». (BBC, 2 de Março de 2005)

As mortes de honra ocorrem em muitos países, incluindo a Albânia, Bangladesh, Brasil, Canadá, Dinamarca, Equador, Egipto, Alemanha, Índia, Irão, Iraque, Israel, Itália, Jordânia, Marrocos, Paquistão, territórios palestinianos, Suécia, Turquia, Uganda, Grã-Bretanha e Estados Unidos, segundo a página da Wikipedia sobre as «mortes de honra».

Uma mulher pode ser vítima de uma morte de honra por diversas razões – porque ama alguém que ela própria escolheu ou por ter um namorado, mas também por se recusar a aceitar um casamento arranjado, por ter sido vítima de uma violação, por querer divorciar-se de um marido abusador ou por adultério. Em muitos casos, basta uma suspeita para justificar o assassinato. Por exemplo, na Jordânia em 2007, um pai disparou sobre a filha de 17 anos porque suspeitou que ela tinha tido relações sexuais, apesar de um exame médico ter provado a virgindade dela.

As leis deliberadamente ineficazes

Face à reacção entre as massas à escala mundial contra as mortes de honra, alguns governos como o da Turquia, o do Paquistão e o governo autónomo curdo do Iraque proibiram essa prática. Porém, por várias razões, esses governos ainda são muito condescendentes perante quem não cumpre essas leis. Por exemplo, sob pressão internacional, o governo autónomo curdo mudou a lei de forma a criminalizar as mortes de honra, mas a lei fica apenas no papel e as autoridades têm pouco ou nenhum desejo de a fazer cumprir. Em muitos casos, fingem não ver esses assassinatos. No caso de Doa, as forças de segurança locais asseguraram-se que a lapidação iria decorrer sem qualquer interrupção.

Nalguns casos, são os homens mais novos da família que cometem o assassinato, de forma a receberem a punição mínima. Noutros casos, está a tornar-se cada vez mais comum forçar a mulher «desgraçada» a tirar a sua própria vida.

Em Batman e noutras cidades vizinhas da Anatólia meridional da Turquia, onde tem havido um elevado número de mortes de honra por lapidação, estrangulamento, a tiro ou enterrando vivas as mulheres, é agora muitas vezes noticiado que essas jovens se suicidaram.

«Nos últimos seis anos, houve 165 suicídios ou tentativas de suicídio em Batman, 102 delas de mulheres. Provavelmente já se mataram 36 mulheres desde o início deste ano, segundo as Nações Unidas.» (NYT, 16 de Julho de 2006) Estes casos suspeitos levaram as Nações Unidas a mandar o enviado especial Yakin Erturk à Turquia para os investigar. O enviado «concluiu que embora alguns suicídios sejam autênticos, outros parecem ser mortes de honra disfarçadas de suicídio ou acidente».

No Paquistão, as «mortes de honra» são supostamente punidas como assassinatos, mas na prática a polícia e mesmo os tribunais ignoram-nas. Se o assassino alegar que o seu acto foi para proteger a sua honra, ele é libertado. No Paquistão, tal como no Curdistão iraquiano, sob pressão internacional e nacional foi introduzida uma lei que pune os condenados por mortes de honra a penas que vão dos sete anos de prisão à pena de morte. Porém, alguns artigos da lei, introduzidos durante o regime de Zia al-Haq apoiado pelos EUA, deixam margem para os assassinos comprarem a sua liberdade, pagando compensações aos familiares da vítima. Essa lei contribuiu directamente para o incremento da prática de «karo-kari» no Paquistão e continua em vigor ainda hoje.

Porém, na vasta maioria dos casos, os assassinos são familiares próximos da vítima, pelo que nem sequer é exigida uma compensação em troca do perdão e os assassinos saem em liberdade.

Em Março de 2005, o governo do Paquistão aliou-se aos islamitas para rejeitar uma lei introduzida por uma deputada parlamentar que visava reforçar a ilegalização das «mortes de honra». O parlamento rejeitou a lei por maioria, declarando-a não islâmica (BBC, 2 de Março de 2005). Finalmente, a lei foi aprovada um ano depois. Mas essa prática ainda é generalizada e as suas vítimas são inúmeras.

O papel dos governos

Há um debate em curso sobre as razões por trás desses actos contra as mulheres no Paquistão, Curdistão, Turquia e outros países do Sul da Ásia e do Médio Oriente. Algumas pessoas vêem a cultura como a sua principal causa e outras atribuem-nos à religião dominante.

Embora possa haver algo de verdade em ambas as explicações, nenhuma delas chega a ser toda a verdade, e mesmo as duas em conjunto não são suficientemente adequadas se não forem ligadas à opressão das mulheres, ao sistema social patriarcal e às relações (económicas) de produção a que essas relações sociais correspondem. Estas formas de opressão das mulheres são necessárias para manter e assegurar o funcionamento de retrógradas relações de produção feudais e semifeudais, as quais, no mundo de hoje, estão por sua vez presas ao domínio imperialista.

O que de facto se pode ter tornado parte da cultura é o que serve os interesses da classe dominante. Essa cultura e essa moralidade foram desenvolvidas e impostas às pessoas através dos séculos com a prevalência desse tipo de relações de produção. E é correcto crer que esses valores estão incluídos nas leis e na interpretação das religiões dominantes.

Proteger a «honra» patriarcal é de facto proteger certas relações de produção e, em última análise, proteger os interesses da classe dominante. Também é proteger o domínio masculino que, sob várias formas, existe em todos os países do mundo actual, de acordo com as relações de produção dominantes.

Não é surpresa que os governantes curdos, que são eles próprios representantes de relações semifeudais e de clã e que constituem um dos pilares do domínio dos EUA no Iraque, tenham relutância em combater com seriedade as «mortes de honra» e sejam tão complacentes para com quem as comete.

Não é surpresa que o governo e o parlamento do Paquistão, que representam relações económicas e sociais retrógradas e, ao mesmo tempo, estão ao serviço do imperialismo, tenham mostrado tanta resistência a qualquer lei que possa restringir essa pratica. E quando essas leis são aprovadas sob pressão, elas continuam a deixar margem para os assassinos continuarem a cometer esses crimes.

Vejamos rapidamente que são os assassinos e não as vítimas que são protegidos pela lei nos lugares onde essa prática é generalizada. De facto, muitas vezes a lei protege explicitamente os assassinos.

Por exemplo, na Jordânia, segundo a actual lei, «quem descobre a esposa ou uma mulher da família a cometer adultério e mata, fere ou ofende um deles, fica isento de qualquer pena.» (Artigo 340 do código penal) Na lei síria, «quem descobre a esposa ou uma sua ascendente, descendente ou irmã a cometer adultério ou actos sexuais ilegítimos com outro e mata ou fere um ou ambos, beneficia de isenção de pena.» (Artigo 548) A lei marroquina diz: «Assassinar, ferir ou espancar são actos desculpáveis se forem cometidos por um marido contra a sua esposa, bem como contra o seu cúmplice no momento em que ele os surpreende no acto de adultério.» (Artigo 418 do código penal)

Há leis semelhantes no Haiti que perdoam o marido ou parceiro que assassinar a mulher em caso de adultério (Artigo 269 do código penal). No Brasil e na Colômbia, até há cerca de 20 anos, altura em que as leis foram alteradas, o marido estava autorizado a justificar o assassinato da sua mulher como «morte de honra».

Em todos esses países, as leis têm atribuído aos homens o papel de proteger a «honra» da família e, de facto, se não mesmo em palavras, têm levado e encorajado a que eles matem as mulheres com esse objectivo.

Nalguns países como o Irão e o Afeganistão, no passado, a prática das «mortes de honra» não era comum ou pelo menos não era generalizada, mas aumentou bruscamente no último par de décadas.

No Irão, embora a lei não o permita e os líderes religiosos se tenham pronunciado contra isso, o governo está assumir o papel de protector da «honra» familiar e a ser ele próprio a levar a cabo os assassinatos. Por exemplo, Atefeh, uma adolescente do norte do Irão, foi executada devido a uma relação com um homem que a abusava. No Irão, ser-se violada é de facto oficialmente um crime. O estado prosseguiu e executou-a apesar dos protestos do pai e da família dela.

Também há o famoso caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, que o ano passado foi condenada por adultério à morte por lapidação. Sob pressão internacional, a pena dela foi alterada para morte por enforcamento, mas a República Islâmica está decidida a castigá-la apesar dos protestos da família dela, incluindo o filho dela.

Estes casos mostram que embora as famílias ou os familiares possam não se importar com a sua dita honra, o estado importa-se e impõe o seu domínio para se assegurar que as famílias são forçadas a controlar o seu comportamento sexual e as relações dos seus elementos femininos.

Os exemplos acima referidos são sinais claros de que a classe dominante e o seu aparelho são o principal organismo responsável por este tipo de crimes. E que isto é um acto concebido para proteger uma estrutura de classe que depende muito da opressão das mulheres.

O papel da religião

No debate sobre as «mortes de honra», algumas pessoas defendem que elas advêm de uma religião específica: o Islão. Há alguma evidência que apoia este ponto de vista. Por exemplo, a prática é muito comum em países do Médio Oriente e do Sul da Ásia onde o Islão é a religião dominante. Mas, ao mesmo tempo, também há argumentos contra este ponto de vista.

A prática das «mortes de honra» não é específica dos muçulmanos. Há países não muçulmanos onde há mortes de honra – no Brasil, antes de a lei ter sido mudada, quase 800 maridos mataram as suas mulheres num só ano. As mortes de honra também são praticadas na Índia por hindus e sikhs. O caso de Mandeep Atwal, de 17 anos, pertencente a uma família sikh que vive no Canadá, é apenas um exemplo. Mandeep foi mandada pela família para a Índia, onde foi assassinada porque não quis aceitar um casamento arranjado e porque amava um outro homem.

Também há o argumento de que no Corão e no Hadith (livro de histórias sobre o Profeta Maomé e com os seus aforismos), não há nenhuma referência a «mortes de honra».

Quaisquer que sejam os argumentos sobre a prática ter ou não a sua raiz no Islão, a verdade é que o Islão e outras religiões têm estado ao serviço das classes dominantes e, quando tem sido necessário, todas as religiões, de uma forma ou de outra, têm promovido essa prática. Mesmo que o Corão não se refira a «mortes de honra» e mesmo que algumas interpretações do Corão as possam proibir, proibir as «mortes de honra» está em clara contradição com o espírito global do que as leis islâmicas encorajam.

De facto, quando uma religião impõe a segregação dos sexos e decreta que as mulheres devem andar cobertas e atrás dos homens, quando as mulheres são cruelmente tratadas pelo homem e pela família e quando os maridos estão autorizados a castigar as suas mulheres, as «mortes de honra» podem ser consideradas apenas uma extensão de tudo isto.

O Islão proíbe relações sexuais fora do casamento. O zina (adultério) é proibido aos homens e às mulheres. Mas, ao mesmo tempo, os homens são autorizados a ter várias mulheres. Nalguns casos, segundo o Islão xiita, podem envolver-se em casamentos temporários (Sighe – ou Siqe), mesmo que durem apenas algumas horas. Ao mesmo tempo, só às mulheres é que se exige que sejam leais aos seus maridos e que defendam a sua castidade. As leis islâmicas autorizam os homens a negar às mulheres o direito à vida pública. Os homens podem proibi-las de saírem de casa. Assim, as «mortes de honra» são de facto uma extensão desse espírito. Em geral, embora possa ser verdade que as «mortes de honra» não tenham a sua raiz no Islão, essa religião contribuiu muito e promoveu ou impôs mesmo essa prática em todos os lugares onde a Sharia (lei islâmica) foi adoptada.

Para a sociedade se libertar destas práticas retrógradas e reaccionárias que tiram a vida a milhares de mulheres jovens e esperançadas e que reprimem e aterrorizam muitos mais milhões de mulheres em todo o mundo, é necessário organizarmo-nos e lutarmos contra elas. Porém, deve ser salientado que para eliminarmos as «mortes de honra» e outras formas de opressão das mulheres, temos que eliminar todo o sistema económico e social que produz e reproduz essa opressão. Mas não é possível mudar o sistema sem uma luta contra as ideias e os comportamentos reaccionários dominantes. Por isso, a luta contra o sistema e a unidade com todos os que lutam contra todas as formas e manifestações de opressão das mulheres são inseparáveis.

Faz agora cem anos que o dia 8 de Março foi declarado Dia Internacional da Mulher. A teimosa persistência do domínio masculino em todo o mundo, desde os países onde existe numa forma mais aberta – em que é considerado normal e legitimo que os homens tenham o poder de vida e de morte sobre as «suas» mulheres – aos países imperialistas onde existe sob formas disfarçadas – mas não menos mortais – é um indício da mudança totalmente revolucionária e a nível mundial que será necessária para nos libertarmos desse mal.