Audiência Portuguesa:
Tribunal Mundial sobre o Iraque reuniu-se em Lisboa
Por C. Silva
Entre 18 e 20 de Março teve lugar em Lisboa, no Auditório da Torre
do Tombo, a Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque
(TMI). Inspirado no Tribunal Russel que condenou o Governo dos EUA
pela guerra do Vietname, trata-se de um tribunal de opinião pública
constituído há dois anos por diversas personalidades internacionais
para acusar os EUA e a Grã-Bretanha pelos crimes de agressão e invasão
do Iraque. O TMI já teve audiências em Nova Iorque, Bruxelas e Roma e
a sua Audiência Portuguesa estendeu ao Governo Português liderado por
Durão Barroso a acusação de cumplicidade com esses crimes cometidos
contra o povo iraquiano.
A sessão inaugural contou com a presença de Eduardo Maia Costa,
procurador-geral adjunto e membro da comissão organizadora, que
apresentou o tribunal. Um momento marcante foi a projecção no ecrã
gigante da sala dos depoimentos de personalidades como Ramsey Clark,
antigo procurador-geral dos EUA (o equivalente a ministro da Justiça)
e Lynne Stewart, uma advogada norte-americana que esteve detida e tem
vindo a ser perseguida pela Administração Bush por ter ousado defender
um preso acusado de "terrorismo".
No dia seguinte ouviram-se os depoimentos de sustentação da
acusação, incluindo os do historiador António Louçã, dos professores
de Direito Internacional José Manuel Pureza e José Azeredo Lopes, do
presidente da AMI, Fernando Nobre, do General Pezarat Correia, do
arqueólogo Cláudio Torres, do arquitecto Manuel Raposo, do jornalista
Rui Pereira e de António Garcia Pereira e Francisco Martins Rodrigues.
No domingo, dia 20, foi projectado o documentário "Armas de Decepção
em Massa" do jornalista norte-americano Danny Schechter, a que se
seguiu uma mesa-redonda sobre "A guerra do Iraque, os movimentos
cívicos e de trabalhadores e o papel da comunicação social" e a
divulgação da decisão da Tribuna de Jurados. Nessa noite, no Rivoli do
Porto, houve um concerto em memória das vítimas da guerra do Iraque,
em que participaram Camané, os Clã, Jorge Palma e Pedro Abrunhosa. As
conclusões serão levadas à sessão final do TMI, que decorrerá em
Istambul, na Turquia.
A Audiência Portuguesa decorreu num ambiente de crítica aos
governos dos EUA, da Grã-Bretanha e de Portugal. As denúncias dos
crimes de guerra, a começar pelo próprio carácter imperialista da
guerra, bem como o clima fascizante e repressivo que se intensificou
nos EUA e noutros países imperialistas, estiveram a par da esperança
na resistência do povo iraquiano e dos povos do mundo inteiro,
incluindo nas grandes metrópoles norte-americanas e europeias.
Saliente-se, no entanto, que o TMI tem na sua origem sectores algo
recuados, e isso reflectiu-se de uma maneira geral em todas as
sessões, apesar de algumas pinceladas mais radicais. As sessões de
Lisboa centraram-se demasiado em intelectuais e académicos e perderam
demasiado tempo a defender o "direito" internacional e a
"legitimidade" da ONU (em última análise, resultado do equilíbrio
entre as várias potências imperialistas). Talvez por isso, esta
Audiência não teve um significativo impacto público e acabou por não
conseguir mobilizar muita gente entre as amplas massas que há dois
anos mostraram estar contra a ofensiva imperialista. Tratou-se,
contudo, de um importante evento político, que mostrou o potencial de
uma colaboração (ou pelo menos a neutralização) de alguns sectores
não-revolucionários que não se revêem no actual rumo dos
acontecimentos e acabou por demonstrar claramente que os interesses da
esmagadora maioria dos habitantes do planeta são opostos aos
interesses e objectivos do grande capital imperialista.
(Para mais informações, consulte a página da AP-TMI: www.tribunaliraque.no.sapo.pt)
31 de Março de 2005