PRISõES PORTUGUESAS: UM SISTEMA MAFIOSO

Por Carlos F. (Correspondente)

Para quem não saiba, e há muita gente em Coimbra que desconhece, aquilo que é conhecido por Penitenciária de Coimbra são duas prisões, uma principal e uma regional, classificação interessante para uma prisão secular (ou medieval, pelo aspecto!) e para uns anexos na quinta da supracitada.

Pois foi nestes anexos, pomposamente inaugurados (pelos menos, é o que indica a placa à entrada do lado de dentro, e do lado de dentro, vai-se lá saber porquê?) pelo "Exmº senhor ministro da Justiça, Vera Jardim, quando era director-geral o Sr. Dr. Celso Manata" (sic), no ano de graça de 1997, que visitamos um recluso de nome "pouco importa" e que nos contou as agruras por que tem passado, pelo facto de já ter sido etiquetado como delinquente contumaz, simultaneamente, tivemos a oportunidade de assistir a coisas interessantes.

Coisas do género de terem-nos enfiado numa espécie de refeitório, onde estariam, entre reclusos e visitas, mais de cem pessoas, todas a falar ao mesmo tempo e a ouvir-se a conversa dos vizinhos do lado, visto que nos encontrávamos sentados em mesas corridas. Conversas sob o olhar vigilante de meia dúzia de guardas, na maior parte, com cara de zombies ou de zangados com a zurrapa bebida ao almoço.

Ficámos a saber que um recluso, porque já tem o estatuto social de recluso, não tem direito a assistência médica condigna, porque ou médico não tem tempo para os doentes ou o enfermeiro, reformado, ocupa alguns momentos dos seus tempos livres a receitar aspirina para tudo e para nada, e caso esse doente tenha o azar de ter de fazer algum tratamento em hospital, como é o caso do nosso recluso que deverá fazer fisioterapia a um braço, vê essa possibilidade completamente vedada.

Os mais de duzentos reclusos da Prisão Regional de Coimbra estão amontoados em dois contentores, com 20 metros por dez, em celas de quatro, com uma alimentação bem racionada, quando a ementa é carne, nunca é mais de 50 gramas, quando peixe, este vem ainda mal cozido e ardido do gelo, e, no bar, os preços dos artigos à venda são cerca do triplo dos preços praticado cá fora (talvez por ausência de concorrência!). É assim a reabilitação social de presos, que nem todos são preventivos, e quanto a estes, é para se irem ambientado.

Em relação à gestão do EP (Estabelecimento Prisional) de Coimbra, ficamos elucidados quanto ao seu funcionamento: o director tem fama de banana e demitiu-se há muito de dirigir o que quer que seja; quem manda é o chefe dos guardas que expressou bem a sua filosofia perante o conhecimento da violação de um jovem recluso deficiente quando este se queixou, "para outra vez, usa vaselina". O mais interessante de tudo é que um dos violadores saiu pouco tempo depois com precária, talvez recompensa por alguns bons serviços!.

É notório o excesso de casos, que ocorrem nesta prisão, de "suicídios", agressões violentas, homicídios, etc, como é quase de domínio público em Coimbra quem e como introduz droga na conhecida Penitenciária. Será mesmo para se dizer: estar lá é uma penitência mas à moda da Inquisição. Quem entra, ou não sai, ou se sai é para ficar estigmatizado para toda a vida. É assim a vida! - já dizia o defunto "primeiro" Guterres.

Este nosso homem tem feito várias denúncias sobre os crimes aqui cometidos, todos com impunidade, porque há que recompensar os colaboradores e denunciantes ao serviço do director e do chefe de guardas, denúncias feitas a diversos órgãos do estado "democrático e de direito", Procuradoria-Geral da República, que por sua vez manda para a Provedoria da Justiça, Provedor da Justiça, diversos órgãos de informação, Lusa, jornais, televisões, etc, mas nada. Vamos lá ver se a, prometida para breve, inspecção às prisões por parte da Provedoria da Justiça irá levantar o véu do submundo do crime que é o sistema prisional português e levará à responsabilização dos seus principais dirigentes, estes sim, autênticos chefes mafiosos.

Coimbra, 4 de Janeiro de 2002