GOVERNO PSD-PP, UM GOVERNO A SER DERRUBADO

Por César C.

Desde que tomou posse, este governo do casal PSD-PP tem sido mais parco em medidas do que em declarações de intenção, contudo as medidas já tomadas de aumento do IVA, que irá aumentar o custo de vida de cada família numa média de 20 euros por mês, aumento dos combustíveis, restrição na atribuição do rendimento mínimo nacional e do crédito bonificado à habitação são sinal claro daquilo que fará se tiver tempo e força para isso.

Outras medidas já anunciadas e na calha, alteração da Lei de Bases da Segurança Social, inclusão dos sub-sistemas de segurança social no sistema geral, despedimentos na função pública, cortes na educação, privatização de unidades do serviço nacional de saúde, extinção e fusão de departamentos de investigação (IPA e IPPAR, por exemplo), etc... mostram à evidência qual a natureza deste governo, um governo abertamente reaccionário, de direita sem peias, disposto a aplicar o programa da burguesia.

A fuga aos impostos e à segurança social por parte de muitos patrões de forma impune, a promiscuidade entre governo, máfia do futebol e empresas estrangeiras e nacionais dizem que este comité de negócios do capital irá dar continuidade ao aumento do desemprego, que no último ano cresceu em mais 8 mil despedimentos, ao aumento de falências, mais de 10% em relação ao ano transacto, muitas das quais fraudulentas, à exploração desenfreada.

O dobrar da cerviz perante as medidas engendradas pelos poderosos da União Europeia e as pretensões do governo de Madrid, cujo recente episódio do fechar de fronteiras a cidadãos portugueses é um bom exemplo, é sinónimo da disposição deste governo e do seu chefe, que não faz jus ao nome, em bem servir os seus amos - "Durão" irá ficar na história como um palhaço ainda maior que o seu antecessor -, embora ainda não mereça a confiança da burguesia nacional, preocupada com a invasão estrangeira, em particular dos nossos vizinhos castelhanos.

A reunião recentemente promovida pelo patrão nacional José de Mello cujo objectivo foi o de debater as questões da "manutenção no país dos centros de decisão estratégica" e da "concorrência com outros países" e onde participaram figuras com cargos ministeriais neste governo e na era cavaquista, saltando como principal preocupação a "ofensiva concorrencial vinda de Espanha" que eventualmente irá tomar conta do sector das telecomunicações e das águas, este último com privatização já agendada para o Parlamento, sabendo-se que o ministro da Economia é um "amigo dos espanhóis" e que a coluna vertebral do nosso primeiro é relativamente gelatinosa, urge, pelo menos para já, lançar os devidos avisos à navegação.

Avisos à navegação, ou melhor, ao governo, já foram lançados pelos trabalhadores que ocorreram em número elevado, comparado com outras manifestações do género, na jornada de luta convocada pela Intersindical no passado dia 20 de Junho, mostrando que estão dispostos a lutar e cujo número poderia ser bem maior caso o espírito que presidiu à sua convocatória fosse o de enfrentar o governo e responder taco a taco às suas medidas e intenções - a luta contra a flexibilização e a precariedade, a luta por ordenados de nível europeu (já que o custo de vida já o é!) não se pode trocar por tachos em direcções sindicais e pequenos privilégios de quem há muito não entra numa fábrica ou numa empresa como trabalhador.

Os trabalhadores, e em particular os operários, estão a pagar o preço de em 74-75 terem andando a dar apoios e vivas à aliança Povo-MFA, que mais não foi que dar apoio a este regime parlamentar burguês, aos Mários Soares, generais Eanes e Freitas dos Amarais, estes agora reciclados em denodados democratas, que de braço dados com Valentins Loureiros, Cónegos Melos e Rosas Casacos não têm feito outra coisa senão viver da exploração de quem trabalha. Em vinte e oito anos de democracia, nunca os trabalhadores foram tão explorados, nunca a saúde e a educação se degradaram tanto, nem os excluídos da sociedade foram tão marginalizados, nem as classes médias tão endividadas e os pobres tão pobres, enquanto que os ricos nunca foram tão ricos como agora.

Um governo, que ainda antes de tomar posse fez como jura agravar ainda mais esta situação em nome dos interesses sacrossantos da propriedade privada e da ordem, que tem como chefe um indivíduo que na sua juventude dizia que queria ser revolucionário, é um governo que nem dos católicos merece grande confiança, tendo já sido acusado de andar a "enganar os mais pobres e os desprotegidos" (acusação da Liga Operária Católica e do Movimento dos Trabalhadores Cristãos) e "as promessas eleitorais se transformaram em pesadelos". Este governo, por razões acrescidas, deverá ser tratado como o inimigo público n.º 1 pela classe operária portuguesa.

PELA GREVE GERAL CONTRA O GOVERNO DE DIREITA!

A burguesia nacional, a nossa burguesia patriota (Mellos, Belmiros de Azevedo e quejandos) não hesitará em calcar os operários a pés juntos logo que possa, o seu móbil é aumentar desmesuradamente os seus lucros e não pode encontrar resistências pela frente, e instrumentos para isso já os tem, desde a possibilidade que lhe foi dada pela governação socialista de as suas polícias poderem proceder a buscas e prisões a qualquer hora da noite e do dia, coisa que não acontecia no tempo do fascismo, até à própria tropa que se reorganiza com a criação de corpos de élite sem passar chavo ao governo.

Os operários terão, mais dia menos dia, que retomar o seu lugar de primeira linha na luta contra o capitalismo e os seus agentes e representantes, não poderão continuar a endossar essa responsabilidade a terceiros, terão de possuir também os seus instrumentos de luta. Se os actuais não servem, então criem novos, novos partidos, outros sindicatos, outras organizações de massas, mas que o façam com determinação e sem hesitações, porque o tempo escasseia. A organização, para além do reforço da sua ideologia marxista revolucionária, encontra-se na ordem do dia do proletariado revolucionário.

Condições encontram-se reunidas para uma greve geral para o derrube do governo, no dia 20 de Junho perdeu-se uma boa oportunidade, atendendo para mais que no país do lado se fazia uma greve geral, que contou com o apoio de grande parte do povo trabalhador das diversas nacionalidades, contra a alteração da legislação laboral pretendida pelo governo de Aznar - temos reivindicações comuns (uma delas terá de ser forçosamente o mesmo salário mínimo para toda a Península) e um inimigo comum que são os governos de direita de Lisboa e de Madrid. Greve geral em Portugal, greve geral na Península Ibérica, com a adesão dos trabalhadores de todas as nacionalidades, é o passo que se segue na luta contra o capital e uma boa prova do internacionalismo proletário.

26/06/2002