Realizou-se no mês de Maio, em Bruxelas, a III Conferência da ONU sobre os países menos desenvolvidos (PMD) com resultados que não foram além dos produzidos nas conferências anteriores, isto é, pouco mais de zero.
Nas palavras do discurso de abertura do sr. Kofi Anan, secretário-geral da dita organização, os "investimentos estrangeiros" e a "abertura dos mercados dos países desenvolvidos" não são suficientes para garantir o crescimento económicos dos PMD's e que se deve investir nas "parcerias dos sectores privados" da economia e em "governações eficazes". É o mesmo secretário que reconhece, durante os trabalhos da Conferência, que o balanço das duas anteriores é francamente negativo.
Três décadas de "luta contra a pobreza" (as Conferências realizam-se de dez em dez anos) tiveram como resultado ... o aumento da mesma, os países considerados menos desenvolvidos passaram de 21, em 1971, para 49 em 2001, mais do dobro, e destes 34, isto é, 70%, pertencem ao continente africano.
O "plano de acção" que se aprovou em Bruxelas foi considerado o "programa mais completo" que alguma vez foi considerado numa Conferência dos PMD por assentar nos dois pontos já referidos: "parcerias entre o sector privado e as organizações da sociedade civil" e a "governação eficaz" considerada como "factor crítico" para o florescimento de qualquer iniciativa de desenvolvimento, por outras palavras, os PMD se querem desenvolver terão que aderir ao sistema de democracia parlamentar burguesa e deixarem-se de "regimes totalitários".
Ora, fazendo um balanço da Conferência, a receita apresentada pela ONU é mais do mesmo. Escamoteia-se que os regimes autoritários e corruptos em África, como em outras partes do mundo, são impostos pelo Ocidente, EUA e principais potências da União Europeia, particularmente a França e a Inglaterra, muitas vezes por intervenção directa no terreno das multinacionais daqueles países que se adiantam aos seus próprios governos.
Esconde-se que as economias dos países eufemisticamente designados de menos desenvolvidos são economias típicas de colónias, assentes em mono-culturas ou mono-actividades económicas impostas pelas potências imperialistas; países que possuíam uma economia minimamente organizada viram-se confrontados com a sua destruição por interesses dos grupos multinacionais e respectivas potências de origem; e os investimentos que por ventura entraram foram para a especulação financeira, saindo depois multiplicados por mil.
Os investimentos directos no estrangeiro (IDE) por parte das instituições bancárias privadas dos países mais ricos, a partir de 1973, data da denominada "crise do petróleo", levou ao acelerado endividamento dos países do Sul, mesmo daqueles cujas economias se "desenvolveram", como foi o caso dos "tigres asiáticos", do México ou do Brasil.
Estes países, após a fuga dos capitais especulativos em 1997 e 98, viram a sua economia produtiva decair abruptamente, com a duplicação do número de pobres, número que atingiu, segundo dados apresentados por estudo recente, os noventa milhões de pessoas na Indonésia, na Tailândia, na Malásia e nas Filipinas, países estes (note-se) que não se encontram no lote dos 49 PMD's e que devido à sua alta taxa de poupança interna prescindiam de avultados investimentos externos.
Os países mais pobres do planeta terão nos tempos mais próximos (ao contrário da expectativa gerada na Conferência de Bruxelas) extrema dificuldade em obter financiamentos para o seu desenvolvimento, fazendo fé na opinião de importantes economistas burgueses, porque serão pura e simplesmente "excluídos dos mercados internacionais de capitais" controlados por bancos e outras instituições de investimento privadas que, devido à sua natureza, procuram os países de maior e mais rápida acumulação de mais valias. Os PMD's terão de contar apenas com os organismos públicos como únicas fontes para seu financiamento e mesmo assim não deixará de ser problemático.
São os mesmos economistas burgueses que reconhecem que "o investimento internacional não tem as virtudes que lhe atribui a mão invisível tão prezada pelos liberais" (ver 80 Ideias-força para entrar no século XXI, Campo das Letras, 2001) e que o investimento directo no estrangeiro (IDE) produtivo se faz predominantemente entre os países mais desenvolvidos: 60% dos fluxos vão para os EUA, a Europa ou o Japão - os Estados Unidos receberam cerca de 200 milhões de dólares de IDE, seguidos pelo Reino Unido (62 milhões de dólares) e pela França (28 milhões de dólares).
Ao mesmo tempo, os países mais ricos vão mantendo fechados os seus mercados aos produtos manufacturados não só dos países mais pobres como de todos os outros intermédios, considerados em vias de desenvolvimento ou já relativamente desenvolvidos como é o nosso. Agora, através de barreiras já não puramente alfandegárias mas baseadas em critérios de pseudo qualidade ou grau de sanidade dos produtos em causa, considerando a hipótese de que estes PMD's ainda produzem alguma coisa em termos de mercado (os 48 países mais pobre representam menos de 0,4% das exportações mundiais!).
Qual será a relação entre os mais pobres e os mais ricos daqui a dez anos, altura em que se reunirá a 4ª conferência dos PMD's?
Com certeza que será maior!
A marcha da "globalização" irá continuar, o capitalismo, triunfante em todo o recanto do globo e dominando todo o tipo de actividade humana, acelera diariamente o fosso entre cidadãos ricos e cidadãos pobres, entre países ricos e países pobres. Neste momento, a diferença de rendimento dos países ricos em relação aos do considerado Terceiro Mundo é de 15 para 1, pelo que os 20% mais pobres da população mundial apenas detém 1,3% do rendimento global, enquanto os 20% mais ricos abocanham 85% desse mesmo rendimento.
São os dados fornecidos pelo "Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2000/1", elaborado pelo Banco Mundial, que não escondem o agravamento das desigualdades sociais e económicas a nível mundial, ao mesmo tempo que as riquezas acumuladas e os meios de produção atingem um grau deveras fabuloso e nunca atingido.
Na África Subsariana, onde se situa 70% dos países considerados mais pobres do mundo, a população é obrigada a viver com uma média de 230 escudos por dia e é a região do mundo que viu a sua pobreza aumentar mais rapidamente, acompanhada pela Ásia Meridional, a América Latina e pelos países do Leste Europeu e da Ásia Central (antigo Bloco de Leste), onde a pobreza aumentou vinte vezes numa década. Dos seis milhões de pessoas que habitam o planeta Terra, quatro mil milhões vivem em extrema pobreza e somente dois mil milhões vivem com mais de 460 escudos por dia.
Mas a pobreza da população não se mede apenas pela diferença de rendimentos mas igualmente pela densidade das infra-estruturas sociais e pelo acesso à saúde e à educação e pela qualidade das mesmas. Enquanto os habitantes das nações ricas podem esperar viver até aos 77 anos, a esperança de vida à nascença é, no Burkina Faso, de 46 anos e, no Camboja, de 53 anos. E é entre os países mais pobres que encontramos as taxas de escolarização mais baixas e o analfabetismo em massa.
Em cada ano que passa, são:
A globalização financeira impôs-se, só os fundos de pensão anlgo-saxónicos geram uma carteira de activos avaliados em 21.000 biliões de dólares (valores de 1995), nunca se produziu tanta riqueza como agora, produção essa sempre superior ao aumento demográfico.
Estes números são mais que elucidativos quanto ao resultado do capitalismo no que toca ao agravamento das contradições sociais a nível global, o que confirma a actualização do marxismo: o capitalismo será o seu próprio coveiro e ... a nível global.
É a realidade que torna cada vez mais presentes e actuais as palavras de Marx e de Engels escritas há cerca de 150 anos no Manifesto do Partido Comunista:
«O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce sempre mais e mais, abaixo mesmo das condições de vida da sua própria classe. O trabalhador cai na miséria, e o pauperismo cresce ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. É portanto manifesto que a burguesia é incapaz de continuar a desempenhar por mais tempo o seu papel de classe dominante da sociedade e de impor a esta, como lei reguladora, as condições de existência da sua classe. Já não é capaz de reinar, porque não pode assegurar ao escravo a existência, nem sequer dentro dos limites da escravidão, porque é obrigada deixá-lo decair até ao ponto de ter que o manter, em vez de ter que ser mantida por ele. A sociedade já não pode viver sob sua dominação, o que equivale a dizer que a existência da burguesia já não é compatível com a da sociedade».