«A hora é de cerrar fileiras pela defesa de um ensino de qualidade, democrático, gratuito e para todos que terminem o 12º ano»
Setembro é um mês charneira no calendário do ensino superior, não só porque uma boa parte dos estudantes tem exames neste mês mas também porque é no mesmo que se iniciam as inscrições/matriculas para o próximo ano lectivo. O inicio deste ano lectivo vai ser marcado claramente pelos cortes orçamentais no ensino superior, mas também pela declaração de Bolonha. Dois acontecimentos intimamente ligados entre si.
O subfinanciamento do ensino superior já há muito que vinha sendo denunciado pelos estudantes. O mesmo é contemporâneo com a declaração da paixão pela educação - que entretanto, como se sente, se tornou num sentimento efémero - então assumida por este governo socialista. Quem não se lembra da contestação às propinas? - cujo aumento se verificará imediatamente a seguir as eleições para as autarquias, não ocorrendo agora porque o governo quer evitar uma derrota a todo o custo nas eleições autárquicas.
Este crónico subfinanciamento agravou assustadoramente problemas tais como: uma acentuada degradação de uma significativa parte das instalações. Veja-se só o caso da Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, que faz inveja ao pior que há no terceiro mundo no âmbito de instalações universitárias. Os equipamentos nos laboratórios são uma miragem, cursos, ditos teóricos, hoje já envolvem uma grande componente tecnológica no domínio das novas tecnologias, é o caso, por exemplo, dos laboratórios de línguas minguados do essencial para uma razoável aprendizagem no domínio da fonética.
A preparação cientifica e sobretudo pedagógica dos professores é uma questão cada vez mais preocupante, com evidente repercussões no sucesso/insucesso escolar. A este propósito é de referir a luta dos estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, contra a incompetência pedagógica dos professores de geometria descritiva e que culminou recentemente com um despacho de segunda instancia de não pronuncia dos estudantes. Processo sob qual todos devemos reflectir.
A acção social escolar em domínios como o da atribuição de bolsas, cujo valor médio não ultrapassas os trinta mil escudos, constituí um verdadeiro desafio em matéria de sobrevivência aos que dela necessitam.
Uma rede deficitária de cantinas, aliada ao facto de que as que existem serem, na sua maioria, de deficiente qualidade não só nas suas instalações mas sobretudo na comida que aí e servida. A reduzida oferta de uma rede residenciais universitárias sendo que a existente é deficitária na ordem dos cinquenta por cento.
Por último e no que concerne ao trabalhadores estudantes o panorama agrava-se ainda mais, já que, o que predomina é o generalizado incumprimento de estatuto de trabalhador estudante. Sendo o governo o seu principal fautor nomeadamente pela ausência generalizada de horários pós-laborais. Área coberta pelas instituições privadas que, perante a diminuição de estudantes, encontram nos horários pós-laborais o seu filão de ouro.
Mas os cortes orçamentais vieram impor também uma redução drástica do quadro de professores e de funcionários, tendo por referencia uma pretensa aproximação ao ractio, quando a redefinição deste e dos seus valores já há muito que é discutido nas instituições universitárias, facto reconhecido pelo ultimo inquilino da cinco de Outubro.
Mas aquele quadro, tudo menos cor de rosa, não é alheio à declaração de Bolonha, cujos objectivos, países como a França já os rejeitaram claramente. Trata-se de uma declaração de guerra do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial ao sistema universitário europeu a pretexto de uma "optimização do mesmo, por forma a responder aos desafios da globalização".
Mas se a este respeito a generalidade dos governos da Europa estão vergados e, particularmente, o governo português - que vê aqui uma hipótese de redução de gastos no ensino superior na ordem dos trinta e cinco por cento - os estudantes europeus, e particularmente os portugueses, não deixaram de dar a esta pretensão do Fundo Monetário Internacional e quejandos uma resposta firme.
Resposta consubstanciada numa luta de resistência pela defesa do ensino universitário, para que o mesmo não se torne numa espécie de estudos pós-secundários, formando tecnocratas a todo o vapor, como se de um aviário de produção de frangos se tratasse, onde só regressaram para os mestrados e doutoramentos os filhos dos ricos, tornando o ensino universitário só acessível a uma reduzida percentagem de cidadãos. Há claramente uma tentativa de elitização do ensino superior.
É perante um quadro de autentica pré-falência que ingressaram este ano no ensino superior milhares de estudantes que rapidamente se frustraram. É pois, tarefa imperiosa dos que nele estão e dos que ingressam levantarem-se como um só homem na defesa do sistema do ensino superior universitário. Para tal as associações de estudantes devem promover um amplo debate sobre o momento actual do ensino superior. Devem liderar esse processo de mobilização não só dos estudantes mas de toda a comunidade escolar desde os professores até aos funcionários. Cabe aos estudantes, em geral, estarem vigilantes quanto à imperiosa necessidade dessa mobilização, tomando eles a iniciativa, se isso se impuser, elegendo comissões de curso, livremente eleitas e revogáveis a qualquer momento, para os representar onde se imponha.
A hora é de cerrar fileiras pela defesa de um ensino de qualidade, democrático, gratuito e para todos que terminem o 12º ano. No pressuposto de que é na qualidade da formação dos seus cidadãos que assenta em ultima instancia a soberania de um país. Neste caso o nosso. Portugal. O espectro que paira sobre a educação nunca foi tão assustador como agora.
António Silva - trabalhador-estudante da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)