DURBAN, DA DESILUSÃO À ESPERANÇA

Por GARIBALDI
(participante na Conferência Mundial Contra o Racismo em Durban)

Decorreu entre os passados dias 26 Agosto e 7 de Setembro a Conferência Mundial Contra o Racismo sob a égide do Alto Comissariado das Nações Unidas dos Direitos Humanos. A Conferência na sua totalidade contou com a presença de cerca de 7000 pessoas e dividiu-se em 3 grandes iniciativas: a "youth summit", o "forum das organizações não governamentais" e a "conferência mundial" com a presença dos diferentes representantes dos governos mundiais.

No que diz respeito às participações governamentais foi desde logo sintomática a importância que os diferentes estados deram à Conferencia; de um lado, os estados, que de certa forma estavam com interesses objectivos na agenda política, fizeram-se representar ao mais alto nível, caso dos estados africanos, da Autoridade Palestiniana, de alguns estados da América latina; por outro lado, aqueles, cujos interesses poderiam ser postos em causa, tentaram desde logo enviar uma representação de nível inferior - Portugal teve uma representação de 7 elementos, contrastando com os mais de vinte elementos da representação cubana que era presidida pelo chefe de estado Fidel Castro, enquanto a representação portuguesa era presidida pelo Alto-Comissário para a emigração e minorias étnicas. Neste sentido a criação de blocos políticos foi o primeiro passo levado a cabo pelos diferentes países para o comando das negociações.

Depois desta pequena introdução sobre os mecanismos que conduziram os trabalhos da Conferência, passarei a caracterizar os conteúdos políticos da Conferência. Neste sentido as principais questões das Conferência centraram-se, de grosso modo, em duas questões fundamentais: o conflito israelo-palestiniano e as medidas compensatórias da escravatura.

No primeiro caso, com o desenrolar das ofensivas maciças do exército israelita sobre o povo palestiniano, aliado ao facto de a actual governação Israelita de Ariel Sharon ter aumentado gravemente as hostilidades, situou no plano político uma união dos países Árabes contra Israel, aos quais se aliaram um enorme número de países isolando os governos Americano e israelita que abandonaram a Conferência. No que diz respeito aos países Europeus, estes ameaçaram abandonar a Conferência se a linguagem utilizada pelos países apoiantes da causa palestiniana não fosse revista, o que de certa forma se verificou.

No campo das medidas compensatórias da escravatura, a correlação de forças manteve-se, tendo destaque o posicionamento dos países europeus e sobretudo os países africanos. Nesta discussão as partes posicionavam-se no seguinte sentido: da parte africana pedia-se um reconhecimento formal de que o tráfico negreiro e o colonialismo foram, e são, crimes contra a humanidade e que têm uma implicação directa no subdesenvolvimento que grassa nos países vitimas; da mesma forma que os Judeus tiveram uma compensação pelo Holocausto que os africanos tivessem uma compensação igualitária pela destruição maciça e pela perda de milhares de vidas humanas, assim como pelo transporte de um número de pessoas que varia entre 25 e 100 milhões de seres humanos. A resposta, e o consenso estabelecido, foi uma solução intermédia que passou pela criação de um fundo de solidariedade para os países em vias de desenvolvimento.

No entanto, outros assuntos estiveram na ordem do dia, tais como: a questão do sistema de castas, que envolveu a Índia no centro da polémica, à qual os países actuaram praticamente em uníssono, condenando politicamente a Índia; o caso da emigração, em que os Países Europeus sofreram graves pressões por parte de países de emigrantes e onde se destacou a discussão que envolveu os governos de Marrocos e de Espanha - na travessia do estreito de Gibraltar, segundo os últimos dados, morre mais gente por ano do que no conflito israelo-árabe até hoje.

Como conclusão, as várias opiniões dividem-se sobre o sucesso ou insucesso desta conferência. Pelo lado das organizações não governamentais, os excessos de linguagem relativas à questão israelo-palestiniana que chegou mesmo a roçar o anti-semitismo mais primário à boa maneira da propaganda nazi. Apesar de tudo, foi a conferência da esperança onde se lançaram várias pontes entre diferentes associações e o estabelecimento de redes de contactos.

Da desilusão à esperança, a Conferência Mundial Contra o Racismo lançou pontas fundamentais no futuro da luta anti-racista à escala global; os estados comprometeram-se com uma declaração que, boa ou má, tem sempre algo de positivo; no que diz respeito às ONG, estas tiveram de facto uma oportunidade fundamental para desenhar o seu futuro, foi interessante o conhecimento adquirido das diferentes situações de racismo a nível mundial, bem como a reflexão feita em comum e o lobi colectivo no sentido da implementação daquilo que são as principais preocupações, implicando numa actividade constante e permanente junto dos estados, especialmente dos que dificilmente têm abertura ou sentido democrático para nos (ONG) ouvirem.

Em terras de Camões, o déficit de participação nestes fóruns é gritante, o que faz com que o futuro do trabalho anti-racista necessite de um fortalecimento que passa pelo investimento em três sectores fundamentais. Ao estado, o deixar de tapar o sol com a peneira e o deixar de importar modelos de integração social já obsoletos nos restantes países; apostar num investimento forte na educação para os direitos humanos; uma atitude de real reconhecimento das organizações anti-racistas na participação política e cívica.

As organizações não governamentais: em era de globalização, o "vá para fora cá dentro" não servirá certamente os interesses dos diferentes grupos sociais; para o efeito, o pensamento global e acção local, assim como o pensamento local para a reflexão global, também para problemas globais devem ser dadas respostas globais; servem sobretudo, como algumas reflexões, para o associativismo nacional e para mais efectivamente lutarmos contra o racismo.

APONTAMENTO:

Foram mais ou menos quatrocentos (400) anos de comércio triangular entre África, Europa e as Américas. A negociata e o comércio esclavagista em larga escala comercial tiveram suas raízes primárias em 1441, quando um capitão de navio Português primeiro capturou e escravizou africanos para vender na Europa.

O papado católico perdoou e santificou o comércio de escravos. As igrejas cristãs e denominações gerenciaram e dominaram as operações dos portos de escravos por todo o triângulo. O tráfico de carga humana ocorreu sob a bandeira de reis, rainhas, papas e bispos, apropriando nomes para as poupas e navios tais como, "Jesus" e "Graça de Deus."

Os escravos africanos chegaram aos E. U .A. no inicio de 1619. Em 1672, o monarca britânico, Rei Carlos II e James Duque de York, criaram a Companhia Real Africana da Inglaterra. Foram garantidos 1000 anos para o monopólio do comércio de" compra, venda, troca e intercâmbio de ouro, prata, negros, escravos, bens, artigos e produtos."