Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 27 de Junho de 2011, aworldtowinns.co.uk

Duas semanas em Maio com os “Indignados” de Espanha

“Sem casa — Sem trabalho — Sem futuro — Sem medo”, “Os nossos sonhos não cabem nas vossas urnas eleitorais”, “Erro do Sistema — Mensagem da Revolução Espanhola” — estes são alguns dos slogans do movimento dos “Indignados” que tem varrido Espanha desde 15 de Maio e que continua ainda hoje sob várias formas. A 25 de Junho, centenas de pessoas saíram a pé sob um calor sufocante em Barcelona, Bilbao, Valência, Cádis e outras cidades em marchas que se esperava virem a convergir para Madrid em Julho.

Publicamos de seguida excertos condensados de um relato sobre as duas tumultuosas primeiras semanas em que os membros de uma geração jovem antes considerada politicamente indiferente e inerte forçaram o seu caminho para o palco político. Eles desencadearam um intenso debate que antes estava quase proibido pelo “bom senso”, já para não falar na estrutura de poder do país, incluindo os principais partidos de esquerda e de direita, sobre o desejo, a possibilidade e as modalidades de uma mudança radical.

Este movimento partilha algumas características com a também inesperada revolta nos países árabes, que o ajudaram a inspirar, nomeadamente uma rejeição muitas vezes destemida da actual situação, acoplada à ideia de que as reformas democráticas podem conseguir provocar uma mudança fundamental sem uma tomada revolucionária do poder. A autora, Sofía Corral, identifica-se com o que considera ser a principal força deste movimento e que ela tenta transmitir. A reportagem dela é um contributo para o necessário processo de uma análise mais crítica e de uma conversa com este fenómeno muito importante, contraditório e bem-vindo. O relato surgiu originalmente no sítio internet do Movimiento Popular Revolucionario (MPR) do México (mpr-mexico.blogspot.com/2011/06/reportaje-desde-espana-sobre-el.html) que recorda aos leitores que as perspectivas da autora são dela própria.

Reportagem de Espanha sobre o movimento dos “indignados”

Por Sofía Corral

Em Março, começou a circular na Web e sobretudo nas redes sociais um novo slogan: “Verdadeira democracia já!”, Ao mesmo tempo, algumas pessoas em Salamanca organizavam o Estado do Desassossego, um grupo que se desassociou a si próprio de ideologias políticas, partidos e sindicatos. O seu discurso, influenciado por sentimentos do tipo de “Um outro mundo é possível”, era radicalmente anti-sistema. Não mais de 20 pessoas assistiram à primeira meia dúzia de reuniões nessa cidade.

Domingo, 15 de Maio

Saiu uma convocatória para a primeira manifestação. Não houve nenhum panfleto nem cartazes; foi tudo feito através do Facebook e do Twitter. Cerca de 15 000 pessoas saíram às ruas em pelo menos 50 cidades espanholas. Nessa altura tínhamos consciência que muita gente sabia da convocatória, mas não tínhamos nenhuma ideia de quantas pessoas iriam aparecer de facto. Nem mesmo os iniciadores tinham certeza de que as pessoas iriam passar do activismo virtual para o real.

Na Puerta del Sol [a principal praça de Madrid e local tradicional de manifestações], apareceu uma multidão de cerca de 25 000 pessoas. Ao fim do dia, em toda a Espanha as pessoas tinham ouvido falar do que se estava a passar na capital e foram anunciadas mais manifestações.

Os manifestantes chegaram a acordo quanto a acamparem na praça por tempo indefinido e a se organizarem a partir daí.

Segunda-feira, 16 de Maio

O movimento chamado 15-M (Movimento 15 de Maio) ou Verdadeira Democracia Já! ou Spanish Revolution [em inglês] começou a tomar forma. As pessoas na acampada chegaram a acordo quanto a princípios logísticos mínimos sobre como deveria decorrer a ocupação. Isso foi o início das assembleias e do tipo de pensamento que mais tarde iria emergir. A comunicação social tentou esconder este fenómeno que estava a começar a falar por ele próprio. Os conceitos circularam na Web: revolução, crise, sistema.

Terça-feira, 17 de Maio

Outras cidades começaram a juntar-se ao 15-M. A comunicação social foi obrigada a fazer uma cobertura mais séria. As pessoas começaram a organizar a alimentação e o alojamento. Graças às ligações entre as cidades, as formas de activismo foram reproduzidas em simultâneo, como se fossem espelhos gigantes. Inicialmente, não havia nenhum plano para continuar a ocupar as praças públicas, mas estava a acumular-se demasiada força para agora se parar.

Quarta-feira, 18 de Maio

Alegando que eram proibidas actividades políticas na véspera das eleições, as autoridades declararam ilegal a acampada e tentaram expulsar os manifestantes de Madrid. Algumas pessoas foram espancadas e os seus dados foram registados, com a ideia de que iriam receber multas por “distúrbios públicos”. O mesmo aconteceu na Praça del Carmen em Granada. Mas as pessoas recusaram-se a abandonar as acampadas.

Quinta-feira, 19 de Maio

Começaram a rebentar protestos frente às embaixadas espanholas noutros países, como em Portugal. Em Salamanca, vimos que além dos seis polícias que desde o início estavam frente ao edifício governamental vizinho, havia agora duas carrinhas da polícia. A polícia disse que não iria intervir “desde que os jovens não iniciem uma altercação”.

Sexta-feira, 20 de Maio

As eleições estavam quase a ter lugar (22 de Maio) e as tensões entre os dois principais partidos tornaram-se muito agudas. O movimento 15-M estava a crescer, agora com pessoas em Alicante, Santa Cruz, Málaga e Burgos, entre outras cidades. As praças públicas ocupadas tornaram-se locais de actividades artísticas e políticas e apareceu uma grande variedade de pessoas. Em Salamanca, as assembleias gerais e as reuniões dos comités começaram a ocorrer sem interrupções. Os debates misturavam questões como o que fazer a seguir e o que fazer do ponto de vista estratégico. Soubemos que a Comissão Eleitoral tinha declarado ilegais os nossos protestos, mas não havia nenhuma ameaça visível de nos fazerem sair, pelo que relaxámos.

Decidimos: não pedir autorização para prolongarmos a nossa ocupação, retirar as tendas por razões legais e recolher todos os nossos alimentos e material de alojamento e mantê-los na Casa da Juventude até 23 de Maio, o dia a seguir às eleições. [Mas não abandonaram a praça.]

Sábado, 21 de Maio

Recebemos notícias de novos protestos e, em alguns casos, de confrontos em Pamplona e Cuenca, em Espanha, e em Amesterdão, Nova Iorque e Santo Domingo. As manifestações que havia tornaram-se maiores. No meio de um clima eleitoral tenso, avançámos com o slogan “Estamos a pensar” — foi assim que descrevemos o que as multidões estariam a fazer nas 24 horas antes do direito dos cidadãos a decidir lhes ser arrancado por um processo eleitoral concebido para dividir o bolo parlamentar entre os partidos. Em Salamanca, fundámos a Comissão para a Segurança da Assembleia.

Domingo, 22 de Maio

O grande dia tinha chegado. A comunicação social não falava em mais nada que não fossem as eleições. Para o 15-M, este era o momento decisivo para decidirmos a nossa identidade e posição política. Neste contexto, desistir significaria rendermo-nos às eleições, às campanhas deles e ao poder. Ficar nas ruas significaria radicalizar o discurso e alargar o objectivo para incluir não só o sistema eleitoral corrupto como todo o sistema económico decadente e injusto que é o seu progenitor. As Comissões continuaram o trabalho delas. Mais que nunca, o movimento mostrou que os oprimidos não precisam de políticos e eleições para se organizarem. A coordenação entre a acampada na Puerta del Sol em Madrid e a acampada de Salamanca tornou-se mais abundante que nunca.

Novos slogans na Puerta del Sol: Uma organização política mais racional do país. Reconciliar a vida familiar e a vida profissional. Anulação das acusações contra os camaradas presos.

Segunda-feira, 23 de Maio

Cada vez mais nos interrogávamos: o que irá acontecer agora que as eleições acabaram? Os debates reflectiam esta incerteza, mas também a necessidade de dar um salto para novas acções. A concentração na Puerta del Sol começou a ser transmitida ao vivo na Web em permanência. Dois dias depois, essa página de WebTV tinha tido cinco milhões de visitas, o mesmo número que o de desempregados em Espanha. As notícias diziam que os partidos de direita tinham ganho as eleições. Agora, a comunicação social rebolava descaradamente nos resultados do embuste eleitoral. Sabíamos que haveria sérias consequências sociais se não fizéssemos uma nova ruptura com o sistema eleitoral.

Terça-feira, 24 de Maio

A assembleia de Salamanca concordou em publicar uma folha informativa sobre as pessoas que estavam na prisão, discutir a organização de concertos, passar o controlo à assembleia, discutir como mobilizar os desempregados. Foi lida uma mensagem aos desempregados. Foi decidido fazer uma manifestação não violenta na Plaza Mayor, no centro da cidade.

Entretanto, na Puerta del Sol, em Madrid, os principais tópicos passaram a ser como sair para os bairros, a descriminalização das casas ocupadas, a habitação subsidiada para os jovens e a garantia do sistema público de saúde, a liberdade de ensino e a abolição do Processo de Bolonha (uma iniciativa em vigor em toda a Europa que envolve a privatização do ensino).

Quarta-feira, 25 de Maio

Foi decidido fazer uma marcha com início na Plaza Mayor no domingo, às 18h, em unidade com os protestos desse dia noutras cidades. A ocupação de Barcelona estava a ficar cada vez maior. Qualquer transeunte poderia sentir que as pessoas na Plaça Catalunya estavam a ficar melhor organizadas a cada dia que passava. Toda a gente estava a trabalhar atarefadamente em simultâneo, como milhares de formigas obreiras. Montaram tendas de campanha, mesas, máquinas de fotocópias, casas de banho portáteis, hortas e painéis solares. Havia ecrãs gigantes que projectavam imagens de todos os oradores nas assembleias. A cozinha estava aberta 24/7. Também havia uma biblioteca, um espaço de leitura e acesso permanente à internet para as 700 pessoas acampadas e as 2000 visitas diárias. Havia reuniões de desempregados e de vítimas de hipotecas imobiliárias.

Quinta-feira, 26 de Maio

As pessoas decidiram que o manifesto original do protesto, com 16 pontos, era demasiado comprido para que toda a gente estivesse de acordo. Em vez disso, foi adoptado um consenso mínimo em três pontos:

1) Reforma da legislação eleitoral. O actual sistema favorece o sistema de dois partidos e o seu controlo alternado do governo. Exigimos uma lei eleitoral que garanta a igualdade de todos os votos, independentemente do partido pelo qual se opte e da região em que se vote;

2) Democracia participativa. A democracia não deve ser equivalente a dar toda a autoridade a um parlamento. Os cidadãos devem poder participar na tomada das decisões que tenham um grande impacto no seu futuro.

3) Tolerância zero à corrupção e transparência política e financeira. Proclamamos que a corrupção praticada pelos partidos políticos atingiu um nível intolerável. Por isso, exigimos mais transparência no que diz respeito aos partidos políticos e às instituições e a garantia de uma separação fundamental dos poderes do estado.

Saímos da praça para informar as pessoas dos bairros. As pessoas em San José, na outra margem do rio, ficaram contentes por nos verem.

Sexta-feira, 27 de Maio

A polícia dispersou violentamente a acampada de Barcelona. As notícias chegaram imediatamente às acampadas nas outras cidades. Em todas as províncias, as pessoas decidiram suspender todas as actividades planeadas e, em sua substituição, manifestaram-se em defesa dos Indignados da Catalunha. Aí, uma senhora que levava uma folha de papel com slogans escritos, pôs-se à frente de um veículo da polícia para o parar. Os manifestantes tentaram proteger-se uns aos outros dos bastões da polícia. O governo regional catalão alegou que tinha desmantelado a acampada por razões sanitárias. As pessoas responderam: “Não havia nenhum motim antes da polícia anti-motim ter chegado”. Os acampados puseram-se à frente dos camiões do lixo e pararam-nos, porque tinham decidido na reunião geral a autogestão de tudo nas acampadas, incluindo a limpeza. Quando as pessoas se organizam não precisam de camiões, nem de políticos, nem de patrões. A limpeza não pode ser considerada mais importantes que a segurança das pessoas e, mesmo assim, a polícia catalã carregou sobre as pessoas. Em Salamanca, decidimos que nos iríamos manifestar às 19h, para mostrarmos a nossa rejeição das forças repressivas do estado. Íamos levar flores e fazer três minutos de silêncio em solidariedade com os camaradas que foram agredidos.

Sábado, 28 de Maio

Ouvimos dizer que houve pessoas que tinham ficado gravemente feridas quando a polícia invadiu a acampada de Barcelona. Algumas pessoas tinham contusões visíveis dos bastões e das balas de borracha da polícia. A assembleia local apelou a que a acampada fosse reconstruída e, passadas algumas horas, a Plaça Catalunya estava reocupada. As pessoas derrotaram a polícia regional e mantiveram-se firmes, frustrando uma segunda tentativa de desmantelar a acampada.

Domingo, 29 de Maio

Hoje, para implementarmos as decisões das assembleias anteriores, saímos novamente à rua para exigir o nosso direito a ocuparmos as praças públicas. Divulgámos o nosso programa mínimo em três pontos. Sentíamos que era provável que a polícia atacasse de novo, dado que na semana anterior a Comissão Eleitoral tinha novamente declarado ilegais as acampadas e que a polícia tinha tentado desmantelar as acampadas em toda a Espanha. Mas isto são as adversidades que as forças sociais têm que enfrentar. As coisas estão constantemente a ficar mais tensas e há cada vez mais obstáculos a superar se quisermos persistir na busca de uma mudança radical. Haverá mais notícias no futuro.

O manifesto em 16 pontos

1) Alteração das leis eleitorais para que as listas partidárias sejam abertas a que todos votem nelas em todos os círculos eleitorais. Os lugares no parlamento devem ser proporcionais ao número de votos recebidos.

2) Respeito pelos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, ou seja; direito a uma habitação decente e alteração da lei das hipotecas para que as casas sejam devolvidas aos seus ocupantes e que as dívidas não pagas sejam anuladas, cuidados de saúde gratuitos e universais, livre circulação de pessoas e reforço do ensino público e laico.

3) Abolição das leis e medidas injustas e discriminatórias, tais como o Processo de Bolonha e o Espaço Europeu do Ensino Superior, a Lei da Cidadania e a Lei Sinde [que restringe os downloads da internet].

4) Reforma da legislação fiscal a favor dos que têm rendimentos mais baixos, reforma dos impostos de herança. Implementação da Taxa Tobin sobre as transacções financeiras internacionais e eliminação dos paraísos fiscais.

5) Reforma das condições de trabalho da classe política para que sejam abolidos os seus ordenados vitalícios. Os programas e as propostas políticas devem ter um carácter vinculativo.

6) Rejeitamos e condenamos a corrupção. A legislação eleitoral deve proibir a inclusão nas listas eleitorais de todos os candidatos que estejam acusados ou condenados por corrupção.

7) Várias medidas sobre os bancos e os mercados financeiros para assegurar o cumprimento do Artigo 128º da Constituição que estipula que “toda a riqueza do país, sob qualquer forma e independentemente de quem a possui, está subordinada ao bem comum”. Redução do poder do FMI e do Banco Central Europeu. Nacionalização imediata de todas as entidades bancárias que tenham sido salvas pelo governo. Garantias mais robustas em relação às empresas e transacções financeiras, de forma a evitar abusos de qualquer tipo.

8) Uma verdadeira separação entre Igreja e Estado, tal como requer o Artigo 16º da Constituição.

9) Uma democracia participativa e directa em que os cidadãos desempenhem um papel activo. Acesso das pessoas à comunicação social, a qual deve ser ética e verdadeira.

10) Uma verdadeira regularização das leis do trabalho e verificação pelo estado do seu cumprimento.

11) Encerramento de todas as centrais nucleares e estímulo das fontes de energia renováveis e gratuitas.

12) Retoma das empresas privatizadas que antes eram públicas.

13) Uma verdadeira separação de poderes entre os ramos executivo, legislativo e judicial do estado.

14) Redução das despesas militares, encerramento imediato das fábricas de armas e instituição de uma melhor supervisão das forças armadas e das forças de segurança do Estado. Como movimento não violento, acreditamos no “Não à guerra”.

15) Recuperação da memória histórica de Espanha e dos princípios fundadores da luta pela democracia no nosso estado.

16) Completa transparência das contas bancárias e do financiamento dos partidos políticos como forma de controlar a corrupção política.

Resultados eleitorais

[Antes das eleições de 22 de Maio, os socialistas tinham alegado que as ocupações eram contra-produtivas porque iriam facilitar uma vitória eleitoral da direita. Apesar disso, os jovens mantiveram-se nas ruas. Aqui, a autora defende que a “partidocracia” do Partido Popular e do Partido Socialista Operário Espanhol tinha sido derrotada porque, somando os votos dos dois partidos, eles mesmo assim representam uma minoria do eleitorado e o número de pessoas que não votou ou votou em branco ou nulo foi maior que o número de eleitores de qualquer dos partidos.]

As características políticas e ideológicas deste fenómeno

Durante os últimos dias, muito foi dito sobre o que está a acontecer nestas acampadas e no movimento virtual/real. Disse-se que era um movimento autonomista [autogestionário], um exemplo de inteligência colectiva, uma revolução de classe, uma coordenação social libertária, um fenómeno de moda, um complô de geeks ou uma conspiração de hackers. O que é interessante é que nenhuma destas descrições exclui inteiramente as outras. As pessoas, os interesses e as visões do mundo (ideologias) estão em movimento e em mudança. O que está a acontecer com o vasto espectro de opiniões nas acampadas é o mesmo que está a acontecer com as mentalidades em geral: as pessoas transpõem, mudam de ideias, chegam a consensos, organizam-se a si próprias e tornam-se elas próprias activas. As identidades, se há alguma, vão dos ecologistas às feministas e aos anarquistas, etc.

As pessoas sentem que estão a participar em acontecimentos de longo alcance histórico (e são-no de facto), que são protagonistas de um fenómeno num lugar e num tempo especiais, em que é urgente tomar as melhores decisões possíveis e não cometer nenhum erro, aproveitando a força que acumulamos, um tempo em que as pessoas fazem o que dizem que farão, construindo o futuro do movimento e da vida política dos indivíduos e das cidades... Algumas pessoas dizem a si próprias “Não vou fazer mais isso”, enquanto outras continuam a repetir “Façamos uma revolução”...

Uma análise da radicalidade deste movimento seria relevante se se centrasse na divisão que realmente existe entre aqueles de nós que querem uma mudança do sistema eleitoral e aqueles que querem mudar um sistema sem nome. Isto é um esforço de colectividade em grande escala da parte de um sector de sociedade que foi seriamente afectado e está furioso com as recentes crises económicas, não conformados com o não futuro. Também é um acto de ganhar consciência e a apropriação de uma realidade cruel que muita gente, por indiferença ou desconforto, não ousou reconhecer nem enfrentar antes. É a infinita explosão da mais profunda compreensão que tem estado em gestação num descontentamento solitário e silencioso, de pessoas que vêem agora a necessidade de se ligarem a muitas outras entre os descontentes silenciados. É um salto da não concordância solitária para a rebelião com a força da unidade...