Desde algum tempo que temos vindo a ouvir diversas vozes, provenientes de diversos quadrantes políticos e opinativos, a clamar contra o lixo dado pelas nossas televisões aos cidadãos que ainda têm pachorra em ocupar os seus tempos livres a olhar para o écran da putativa caixa mágica.
Recentemente, um ex-maoista, arvorado agora em guardião da moral e bons costumes da sociedade portuguesa, ao ser confrontado com uma queixa apresentada por um jornalista por alegado abuso de direito de resposta, insurgiu-se considerando-se atingido no seu bom nome, enquanto membro da AACS (para quem não saiba, quer dizer Alta Autoridade para a Comunicação Social) e ter aprovado o documento que dá por nome Directiva Genérica acerca da Autorização de Utilização da Imagem, em Televisão, de Pessoas em Situação de Manifesta Fragilidade Psicológica - comprimento de nome directamente proporcional à ineficácia do órgão!
Esta manifestação, mista de arrogância e de honra ofendida, revela bem o estofo de algumas figuras de esquerda que, aproveitando-se da má qualidade da programação de todos os canais televisivos sem excepção, o que só espanta os incautos ou os mistificadores, mostram sem rebuço o seu conceito de liberdade de expressão.
Ao querer armar-se em julgadora dos dislates transmitidos pelas televisões a AACS, ou pelo menos alguns dos seus membros, tem sida contestada por desvirtuar a finalidade para que foi criada, que teria sido "incentivar a aplicação, pelos órgãos de comunicação social, de critérios jornalísticos ou de programação que respeitem os direitos individuais e os padrões éticos exigíveis". E nada mais. Mas aquele órgão, que deveria ser independente e imune às pressões, faz eco das pressões dos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa... e não só.
É ouvir a Igreja Católica falar pela boca do seu representante máximo: "... a nossa democracia ainda não se tornou adulta para perceber que a regulação da qualidade e a defesa dos cidadãos não é necessariamente censura" ("Há um fantasma de censura por detrás de tudo isto", D. José Policarpo em entrevista ao Público de 29 de Maio de 2001). Ou ".... a libertinagem em certos programas televisivos sem a intervenção esperada do executivo....feriu profundamente a consciência da maioria de quem deposita na Igreja Católica e na sua escala de valores." ("Porque perdeu em grande parte o povo português a confiança no actual Executivo", D. João Alves, Bispo Emérito de Coimbra no Diário de Coimbra de 10 Junho 2001)
E dizemos "e não só", porque lendo o "Luta Popular" de Junho de 2001, na sua rubrica "Zé da Fisga", ficamos a saber que: "os directores televisivos perceberam que podem a seu bel-prazer apresentar todo o 'lixo' que lhes apetecer, porque a entidade fiscalizadora 'fala muito mas não faz nada' e portanto, voltando aos ditados, 'os cães ladram mas a caravana passa'". Ou opinião muito semelhante expressa por Vital Moreira no Diário Económico de 8 Junho passado.
A Igreja Católica e uma determinada esquerda encontram-se na mesma barricada, pugnando pela intervenção do Estado da burguesia, embora possam aduzir argumentação diversa, coisa essa que nem se vislumbra, a fim de colocar ordem nas televisões e acabar, dessa maneira, com o rega-bofe da "imoralidade", da "licenciosidade" e da "impunidade".
Este zelo moralista e estes aprendizes de feiticeiro fazem-nos lembrar uma história passada nas terras do Tio Sam, nos princípios dos anos oitenta, e registada em filme - a história do rei da pornografia, Larry Claxton Flint, fundador e director da revista Hustler, que perseguido pelos moralistas e pela Igreja americanas conseguiu vencer uma verdadeira guerra, colocando a ridículo a justiça americana e provando que o direito à liberdade de expressão é inalienável, sejam quais forem os argumentos apresentados e nem que para isso se tenha de colocar a própria vida em jogo, como veio a acontecer.
Foi com os mesmo argumentos do nossos moralistas domésticos de "corromper pessoas decentes", "prática de obscenidade", "influência negra" sobre o cidadão e "ligação ao crime organizado" que a burguesia reaccionária americana tentou "limitar" a liberdade de expressão a um dos seus cidadãos (mesmo admitindo que era um cidadão pouco exemplar quanto à sua vida pessoal e cuja motivação fundamental era ganhar uns milhões) e não conseguiu vencer as razões apresentadas pela defesa de Larry Flint de que os "debates e liberdade de expressão sem limites" são "vitais para a busca da verdade", dando-se assim cumprimento à Primeira Emenda da Constituição da União.
É que o pseudo combate à pornografia encobria uma censura mais vasta e perigosa, uma nova caça às bruxa em nome da moralidade e dos bons costumes (os da burguesia e não outros, atente-se) e caso esta tentativa viesse a ser bem sucedida corria-se o sério risco, como bem afirmou o advogado de defesa de Larry Flint, de "acordarmos um dia com barreiras onde menos se espera" e que "a liberdade e a tolerância têm um preço".
Ora não podemos permitir que se venha criar novas censuras e que aprendizes de feiticeiro venham fazer o gosto ao dedo, armados em guardiães dos valores morais hipócritas da burguesia e das suas concepções de vida falsamente virtuosas, mas só destinadas a consumo externo, ainda por cima por parte de indivíduos que não há muito andavam com a "revolução" e a "classe operária" na boca.
Mas não há que ter ilusões quanto aos órgãos de informação da burguesia, estes servem para propagandear as ideias, os valores da classe dominante, para espalhar a ignorância, a superstição e a religião sobre a classe operária e sobre o povo trabalhador, especialmente os sectores menos instruídos ou mais permeáveis aos valores socialmente dominantes, como seja o campesinato ou a classe média proprietária.
E quanto á televisão o seu papel já foi caracterizado (Ignacio Ramonet, Tirania da Comunicação, 1999) como "o meio de informação" que, graças à sua rapidez, ao seu fascínio pela imagem, "conseguiu impor as suas perversões" a todos os outros órgãos de informação, constitui o "medium fundamental" que "produz um impacto tão forte na mente do público" que a torna o meio privilegiado da manipulação, da desinformação ao serviço da burguesia: "a imagem é rainha" - "sem imagem, essa realidade não existe".
Se o que tanto preocupa aos nossos censores é o lixo constituído essencialmente pelos reality shows, deve-se-lhes lembrar que Portugal ainda está longe da porcaria que se faz numa América ou num Japão, se tais programas têm audiência isso deve-se ao baixo nível cultural de uma parte significativa da nossa sociedade (não só dos estratos mais baixos mas igualmente da classe média), coisa com que ninguém se preocupa.
Se os habitués de televisão vêm estes programas é porque ninguém lhes dá melhor - e para se saber apreciar o bom tem que se conhecer o que é mau -, nem o ministério da Educação, nem o da Cultura, nem os outros órgãos de informação escrita (basta ver o panorama da nossa imprensa escrita!), os livros são caros e os eventos culturais do género do Porto 2001 são para uma pequena élite de amigalhaços. E é bom relembrar a estes candidatos a Turquemadas modernos que a televisão tem uma função bem definida pela burguesia: "a vida serve apenas de matéria-prima para o espectáculo" (I.R.) e... para fazer milhões!
E não há que ter ilusões quanto à liberdade e à democracia burguesas - liberdade e democracia plenas para o Capital e exploração e opressão para o Trabalho -, que só interessam aos operários na medida em que lhes permitam uma maior facilidade de organização e de actividade propagandista enquanto preparam forças para substituir as liberdades de expressão, de reunião e de organização da burguesia pelas mesmas liberdades operárias, isto é, a instauração da sua ditadura de classe - o socialismo. É que o cercear das limitadas liberdades burguesas para os operários e o aumento da repressão estão não razão directa do avanço da revolução.